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PL 129/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO SOCIAL AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS - MENSAGEM Nº 083/2023
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1400/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 11:44:57
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 130/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre alteração de Lei Municipal n°1.567 de 06 de Janeiro de 2016, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1404/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 8:55:41
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 131/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo o pagamento no ticket alimentação de Abono Natalino aos servidores efetivos e comissionados da câmara Municipal de Quissamã.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1408/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 16:11:38
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 132/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1483/2015 - MENSAGEM Nº 084/2023
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1420/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 9:27:54
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 133/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROJETO DE LEI REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O CARNAVAL 2024 - MENSAGEM Nº 085/2023
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1422/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 10:00:15
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 134/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0086/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 39.136,11 (trinta e nove mil e cento e trinta e seis reais e onze centavos)
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1430/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 14:57:42
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 135/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2235/2022 - MENSAGEM Nº 088/2023
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1443/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 13:59:11
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 136/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0089/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1447/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 17:51:01
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 137/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0090/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 3.862.484,87 três milhões, oitocentos e sessenta e dois mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e sete centavos
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1449/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 17:53:24
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 138/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0091/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 696.969,32 (seiscentos e noventa e seis mil, novecentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos).
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1451/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 17:55:09
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 139/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE TERRITÓRIO QUILOMBOLA, AUTORIZA A TITULAÇÃO DA ÁREA A ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBO DE MACHADINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1463/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 9:35:55
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2023
Última Ação: Matéria encaminhada a Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:
MENSAGEM nº 78 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo
Matéria Anexada:
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 167 de 2023
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Autor(es):
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos 2023
Texto Original
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PL 140/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008 - MENSAGEM Nº 087/2023
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1467/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 15:01:55
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 141/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 - MENSAGEM Nº 080/2023
Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1485/2023, Data Protocolo:
27/12/2023 -
Horário: 13:51:36
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PLC 1/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA OS ARTS. 100 E 101 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 - ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 022/2023
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 489/2023, Data Protocolo:
23/05/2023 -
Horário: 11:24:49
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PLC 2/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2019 - ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 036/2023
Apresentação: 19 de Julho de 2023
Protocolo: 688/2023, Data Protocolo:
19/07/2023 -
Horário: 15:14:31
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PLC 3/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - APA - DA LAGOA DA RIBEIRA.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 828/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 14:38:17
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PLC 4/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE TERRAÇOS MARINHOS - (CORRETO)
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 831/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 15:12:50
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PLC 5/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA O ART. 127 DA LC 004/2019 - ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 064/2023
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 1155/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 14:33:11
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PLC 6/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SOBRE A CRIAÇÃO FORMAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004/2019.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1373/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 8:23:28
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PLC 7/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1469/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 15:04:18
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PMA 1/2023 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS
Ementa: O vereador que a esta subscreve nos termos, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, formula Moção de Aplausos a toda Equipe do Laboratório de Análise Clínicas do Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus de Quissamã.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 49/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 15:47:10
Autor:
JANDERSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PMA 2/2023 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS
Ementa: Concede Moção de Aplausos ao Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e Comandante da 2ªCIA do 32° Batalhão de Polícia Militar – Sr. Aued Castilho Boechem.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 86/2023, Data Protocolo:
27/02/2023 -
Horário: 9:18:51
Autor:
SIMONE FLORES
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PMA 3/2023 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS
Ementa: Moção de Aplausos em homenagem a Sra Maria das Neves Gomes.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 113/2023, Data Protocolo:
01/03/2023 -
Horário: 15:34:10
Autor:
FABINHO - Vereador Presidente
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PMA 4/2023 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS
Ementa: Moção de Aplausos pelo dia Internacional da Mulher à Gilcilene Lourenço Elias pela Vereadora Simone Flores.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 117/2023, Data Protocolo:
01/03/2023 -
Horário: 16:10:52
Autor:
SIMONE FLORES
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PMA 5/2023 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS
Ementa: Projeto de Moção de Aplausos em Homenagem a Silvia Cristina do Rosário pelo dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 123/2023, Data Protocolo:
02/03/2023 -
Horário: 10:44:14
Autor:
CÁSSIO REIS
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PMA 6/2023 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS
Ementa: Ementa: Projeto de Moção de Aplausos pelo
Dia Internacional da Mulher a Sra.
ELIZABETH APRIGIO DE FIGUEIREDO.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 125/2023, Data Protocolo:
02/03/2023 -
Horário: 11:02:00
Autor:
ALEXANDRA MOREIRA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PMA 7/2023 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS
Ementa: Moção de aplausos a Sra Alice dos Santos de Aguiar
Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 126/2023, Data Protocolo:
02/03/2023 -
Horário: 11:37:59
Autor:
LOPINHO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PMA 8/2023 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS
Ementa: Moção de Aplausos pelo Dia Internacional da Mulher à Pra. Vera Lúcia dos Santos Carvalho.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 127/2023, Data Protocolo:
02/03/2023 -
Horário: 11:52:31
Autor:
MARCINHO PESSANHA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PMA 9/2023 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS
Ementa: O vereador que a esta subscreve nos termos, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, formula Moção de Aplausos a JOCELENA DA SILVA.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 128/2023, Data Protocolo:
02/03/2023 -
Horário: 13:53:32
Autor:
JANDERSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PMA 10/2023 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS
Ementa: Projeto de Moção de Aplausos pelo Dia Internacional da Mulher a Sra. ROBERTA MACHADO DE SOUZA OLIVEIRA.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 130/2023, Data Protocolo:
02/03/2023 -
Horário: 17:01:03
Autor:
RILDO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PMA 11/2023 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS
Ementa: Moção de Aplausos pelo dia Internacional da Mulher à Sra. Ilma Barcelos.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 131/2023, Data Protocolo:
02/03/2023 -
Horário: 17:17:55
Autor:
AILSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PMA 12/2023 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS
Ementa: Projeto de Moção de Aplausos pelo dia Internacional da Mulher à Sra. Ana Cristina Fontes Vieira.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 136/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 16:23:16
Autor:
LEONE CORDEIRO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PMA 13/2023 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS
Ementa: Projeto de Moção de Aplausos a Equipe do PROERD.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 162/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 10:52:38
Autor:
AILSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PMA 14/2023 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS
Ementa: Moção de Aplausos a senhora Rosélia de Souza.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 176/2023, Data Protocolo:
14/03/2023 -
Horário: 14:51:44
Autor:
AILSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PMA 15/2023 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS
Ementa: Projeto de Moção de Aplausos em Homenagem a Anderson Chagas Bracelos, pelo seu crescimento como empresário fazendo a diferença na vida de muitas pessoas.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 247/2023, Data Protocolo:
29/03/2023 -
Horário: 15:12:48
Autor:
CÁSSIO REIS
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PMA 16/2023 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS
Ementa: Concede Moção de Aplausos ao Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (DETRO-RJ), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Transportes (SETRANS), nas pessoas do seu Presidente Sr. Leonardo de Lima Matias, do seu Diretor Técnico Operacional Sr. José Roberto Gonçalves de Lima Neto, do seu Coordenador de Fiscalização Sr. Danilo Menezes e do seu Assessor da Diretoria Técnica Operacional Sr. Raphael Salgado.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 265/2023, Data Protocolo:
04/04/2023 -
Horário: 15:11:54
Autor:
SIMONE FLORES
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PMA 17/2023 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS
Ementa: Concede Moção de Aplausos a Associação de Pastores das Igrejas Evangélicas (CONPAQ) e (ASSEQ) de Quissamã.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 517/2023, Data Protocolo:
30/05/2023 -
Horário: 16:22:14
Autor:
FABINHO - Vereador Presidente
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PMA 18/2023 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS
Ementa: Formula Moção de Aplausos ao Deputado Federal Marcelo Crivella, pela apresentação do Projeto de Emenda Constitucional no 005/2023, que isenta de impostos na construção e reforma de templos religiosos e para obras de prestação de serviços.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 533/2023, Data Protocolo:
05/06/2023 -
Horário: 13:53:11
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PMA 19/2023 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS
Ementa: Moção de Aplausos a Servidora Célia Pereira Terra pelo tempo de contribuição e serviços prestado a esta Casa.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 565/2023, Data Protocolo:
13/06/2023 -
Horário: 13:44:41
Autor:
FABINHO - Vereador Presidente
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PMA 20/2023 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS
Ementa: Concede Moção de Aplausos à Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF, na pessoa do seu
Magnífico Reitor Dr. Raul Ernesto Lopez Palacio, pelo desempenho de papel fundamental no desenvolvimento educacional, científico e socioeconômico da região Norte Fluminense, ao longo dos seus 30 anos de existência.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 820/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 9:49:44
Autor:
SIMONE FLORES
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PMA 21/2023 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS
Ementa: O vereador que a esta subscreve nos termos, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, formula Moção de Aplausos a toda Guarnição do DPO de Quissamã.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 855/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 13:57:37
Autor:
JANDERSON
Localização Atual: MESA DIRETORA - MD
Status: Proposição inclusa no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2023
Última Ação: Matéria inclusa na leitura.
Matéria Anexada:
REQUERIMENTO nº 23 de 2023
Data Anexação: 27 de Novembro de 2023
Autor(es):
JANDERSON
Texto Original
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PMA 22/2023 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, nos termos do artigo 17, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal e do artigo 104, inciso XII e parágrafo único, da Resolução nº 162 de 12 de julho de 2018 (Regimento Interno da Câmara Municipal), formula Moção de Aplausos a Sra. Sueli Batista dos Santos.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 1190/2023, Data Protocolo:
24/10/2023 -
Horário: 7:57:38
Autor:
MAZINHO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PMA 23/2023 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS
Ementa: O Vereador subscrevente, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, formula Moção de Aplausos ao Senhor Reginaldo Ramos.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 1197/2023, Data Protocolo:
24/10/2023 -
Horário: 13:32:46
Autor:
RILDO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PMA 24/2023 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS
Ementa: O vereador subscrevente, nos termos do Regimento Interno, formula Moção de Aplausos a Sra. Fany Athayde
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 1221/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 10:54:40
Autor:
LOPINHO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PMA 25/2023 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS
Ementa: EMENTA: Formula Moção de Aplausos as recepcionistas do Hospital Maria Mariana de Jesus.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 1222/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 10:58:20
Autor:
LOPINHO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PMA 26/2023 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS
Ementa: Projeto de Lei que formula Moção de Aplausos a senhora Carmen Elena das Chagas.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 1235/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 12:46:15
Autor:
AILSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PMA 27/2023 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS
Ementa: Projeto de Moção de Aplausos a Senhora Conceição Aparecida Trindade Carneiro da Silva.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 1236/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 12:48:10
Autor:
AILSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PMA 28/2023 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS
Ementa: Projeto de Moção de Aplausos em homenagem a Marcos Chagas Maia.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 1256/2023, Data Protocolo:
07/11/2023 -
Horário: 16:47:51
Autor:
ALEXANDRA MOREIRA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PMA 29/2023 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS
Ementa: Projeto de Moção de Aplausos em homenagem a ALESSANDRA MOREIRA GUERRA MENDES PREVITALI.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 1257/2023, Data Protocolo:
07/11/2023 -
Horário: 17:04:35
Autor:
ALEXANDRA MOREIRA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PMA 30/2023 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS
Ementa: Projeto de Moção de Aplausos em Homenagem a Roberto Lúcio Gomes Ribeiro, pelos serviços prestados a nossa cidade e a população e por todo carinho que demonstra ter pelo nosso município.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 1308/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 15:59:15
Autor:
CÁSSIO REIS
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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