Matérias da Ordem do Dia (56ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

MENSAGEM 044/2023 - URGÊNCIA ESPECIAL - PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

PROJETO DE LEI DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO.

Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0045/2023, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - APA - DA LAGOA DA RIBEIRA.

Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quissamã, dando nova redação ao Artigo 46, parágrafo único, inciso II.

Concede Moção de Aplausos à Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF, na pessoa do seu
Magnífico Reitor Dr. Raul Ernesto Lopez Palacio, pelo desempenho de papel fundamental no desenvolvimento educacional, científico e socioeconômico da região Norte Fluminense, ao longo dos seus 30 anos de existência.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE TERRAÇOS MARINHOS - (CORRETO)

Mensagem Nº 0051/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 258.800,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e oitocentos reais).

Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0051/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 258.800,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e oitocentos reais).

Mensagem Nº 0052/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 849.680,00 (oitocentos e quarenta e nove mil e seiscentos e oitenta reais).

Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0052/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 849.680,00 (oitocentos e quarenta e nove mil e seiscentos e oitenta reais).

Mensagem Nº 0053/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 2.591.288,85 (dois milhões, quinhentos e noventa um mil e duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).

Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0053/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 2.591.288,85 (dois milhões, quinhentos e noventa um mil e duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).

MENSAGEM Nº 054/2023 - ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2247 DE 31 DE AGOSTO DE 2022.

PROJETO DE LEI E ESTUDO DE IMPACTO - ALTERAÇÃO SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 2.247 DE 31 DE AGOSTO DE 2022.