Matérias da Ordem do Dia (46ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 690
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2207/2022 - ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 037/2023 - PROJETO DE LEI nº 65 de 2023 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 02/08/2023 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 688
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2019 - ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 036/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2023 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 02/08/2023 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: AILSON
Protocolo: 699
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Passe Livre Atleta no sistema de transporte público municipal, para atletas de todas as modalidades esportivas no âmbito do município de Quissamã e dá outras providências. - PROJETO DE LEI nº 66 de 2023 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 02/08/2023 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 705
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DEFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - MENSAGEM Nº 038/2023 - - |
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