Matérias da Ordem do Dia (80ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2022 - PLANO DIRETOR (ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 073/2024)

Declara de Utilidade Pública a Assossiação de Remanescentes de Quilombo de Machadinha.

MENSAGEM Nº 080/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019

PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 - MENSAGEM Nº 080/2023

Mensagem Nº 0.077/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 4.294.420,76 (quatro milhões, duzentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e vinte reais e setenta e seis centavos).

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0.077/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 4.294.420,76 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil e oitocentos e quatorze reais e quarenta e dois centavos).

Mensagem Nº 0.078/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 2.281.800,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e um mil e oitocentos reais).

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0.078/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 2.281.800,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e um mil e oitocentos reais).

Mensagem Nº 0.079/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 267.177,74 (duzentos e sessenta mil, cento e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos).

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0.079/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 267.177,74 (duzentos e sessenta e sete mil, cento e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos).

MENSAGEM Nº 081/2024 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN

PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN - ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 081/2024

Mensagem Nº 0.082/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 1.693.960,72. (um milhão, seiscentos e noventa e três mil e novecentos e sessenta reais e setenta e dois centavos).

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0.082/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 1.693.960,72. (um milhão, seiscentos e noventa e três mil e novecentos e sessenta reais e setenta e dois centavos).

Mensagem Nº 0.083/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0.083/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).

Mensagem Nº 0.084/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 1.387.225,74 (um milhão, trezentos e oitenta e sete mil, duzentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos).

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0.084/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 1.387.225,74 (um milhão, trezentos e oitenta e sete mil, duzentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos).

Mensagem Nº 0.085/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 965.500,00 (novecentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais).

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0.085/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 965.500,00 (novecentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais).