Matérias da Ordem do Dia (2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

MENSAGEM Nº 085/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI REFERENTE A AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O CARNAVAL 2024

PROJETO DE LEI REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O CARNAVAL 2024 - MENSAGEM Nº 085/2023

Mensagem Nº 0086/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 39.136,11 (trinta e nove mil e cento e trinta e seis reais e onze centavos).

Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0086/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 39.136,11 (trinta e nove mil e cento e trinta e seis reais e onze centavos)

MENSAGEM Nº 088/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2235/2022

PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2235/2022 - MENSAGEM Nº 088/2023

Mensagem Nº 0089/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0089/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Mensagem Nº 0090/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 3.862.484,87 três milhões, oitocentos e sessenta e dois mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e sete centavos

Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0090/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 3.862.484,87 três milhões, oitocentos e sessenta e dois mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e sete centavos

Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0091/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 696.969,32 (seiscentos e noventa e seis mil, novecentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos).

Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0091/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 696.969,32 (seiscentos e noventa e seis mil, novecentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos).

PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 079/2023 - ENCAMINHADA POR MEIO DA MENSAGEM Nº 079/2023

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SOBRE A CRIAÇÃO FORMAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004/2019.

Solicito urgência simples das Emendas Supressiva nº 01/2023, Aditiva nº 03/2023 e Modificativa nº 03/2023 ao Projeto de lei nº 108/2023 de autoria do Executivo.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 108/2023 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre o serviço de Transporte de Táxi no Município de Quissamã.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 108/2023 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre o serviço de transporte de táxi no Município de Quissamã e dá outras providências.

Suprime a alínea b, do inciso VII do art. 32, inciso III, do art. 33, inciso XII, do art. 34, e do ANEXO ÚNICO os itens 15 e 16 da DESCRIÇÃO DAS INFRAÇÕES DO GRUPO III, itens 01, 03 e 24 DO GRUPO IV do Projeto de Lei do executivo n° 108/2023.

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1483/2015 - MENSAGEM Nº 084/2023