Matérias da Ordem do Dia (71ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1155
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA O ART. 127 DA LC 004/2019 - ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 064/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2023 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 31/10/2023 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1166
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE ACORDOS ADMINISTRATIVOS OU TRANSAÇÕES JUDICIAIS PARA PREVENIR OU TERMINAR LITÍGIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI nº 103 de 2023 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 31/10/2023 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 106 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1186
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ - MENSAGEM Nº 065/2023 - PROJETO DE LEI nº 106 de 2023 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 31/10/2023 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 4 |
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: MAZINHO
Protocolo: 1190
Turno: Segundo
Texto original
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O Vereador que a esta subscreve, nos termos do artigo 17, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal e do artigo 104, inciso XII e parágrafo único, da Resolução nº 162 de 12 de julho de 2018 (Regimento Interno da Câmara Municipal), formula Moção de Aplausos a Sra. Sueli Batista dos Santos. - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 22 de 2023 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 31/10/2023 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 5 |
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: RILDO
Protocolo: 1197
Turno: Segundo
Texto original
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O Vereador subscrevente, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, formula Moção de Aplausos ao Senhor Reginaldo Ramos. - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 23 de 2023 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 31/10/2023 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |