PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 18 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS
Ano
2023
Número
18
Data de Apresentação
05/06/2023
Número do Protocolo
533
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Formula Moção de Aplausos ao Deputado Federal Marcelo Crivella, pela apresentação do Projeto de Emenda Constitucional no 005/2023, que isenta de impostos na construção e reforma de templos religiosos e para obras de prestação de serviços.
Indexação
Observação