Matérias da Ordem do Dia (35ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: 533
Turno: Segundo
Texto original
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Formula Moção de Aplausos ao Deputado Federal Marcelo Crivella, pela apresentação do Projeto de Emenda Constitucional no 005/2023, que isenta de impostos na construção e reforma de templos religiosos e para obras de prestação de serviços. - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 18 de 2023 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 13/06/2023 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 547
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A COMISSÃO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E ASSÉDIO - CIPA - MENSAGEM Nº 027/2023 - PROJETO DE LEI nº 46 de 2023 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 13/06/2023 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 549
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL, E O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - MENSAGEM Nº 028/2023 - PROJETO DE LEI nº 47 de 2023 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 13/06/2023 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |