Matérias da Ordem do Dia (31ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 489
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA OS ARTS. 100 E 101 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 - ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 022/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2023 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 30/05/2023 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 497
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREMIAÇÃO A ALUNOS, PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 021/2023 - PROJETO DE LEI nº 39 de 2023 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 30/05/2023 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 502
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DA JUNTA MÉDICA - ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 024/2023 - PROJETO DE LEI nº 41 de 2023 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 30/05/2023 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |