Matérias da Ordem do Dia (3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
MENSAGEM nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1462
Turno: Único
Texto original
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MENSAGEM N° 078/2023. - MENSAGEM nº 78 de 2023 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 20/12/2023 - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 139 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1463
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE TERRITÓRIO QUILOMBOLA, AUTORIZA A TITULAÇÃO DA ÁREA A ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBO DE MACHADINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI nº 139 de 2023 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 20/12/2023 - |
Não há resultado |
| 3 |
MENSAGEM nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1466
Turno: Único
Texto original
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MENSAGEM Nº 087/2023 - PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008 - MENSAGEM nº 87 de 2023 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 20/12/2023 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 140 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1467
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008 - MENSAGEM Nº 087/2023 - PROJETO DE LEI nº 140 de 2023 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 20/12/2023 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 5 |
Emenda Modificativa nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: 1455
Turno: Segundo
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 108/2023 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre o serviço de Transporte de Táxi no Município de Quissamã. - Emenda Modificativa nº 3 de 2023 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 20/12/2023 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 6 |
Emenda Aditiva nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: 1457
Turno: Segundo
Texto original
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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 108/2023 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre o serviço de transporte de táxi no Município de Quissamã e dá outras providências. - Emenda Aditiva nº 3 de 2023 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 20/12/2023 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 7 |
Emenda Supressiva nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: FABINHO - Vereador Presidente
Protocolo: 1458
Turno: Segundo
Texto original
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Suprime a alínea b, do inciso VII do art. 32, inciso III, do art. 33, inciso XII, do art. 34, e do ANEXO ÚNICO os itens 15 e 16 da DESCRIÇÃO DAS INFRAÇÕES DO GRUPO III, itens 01, 03 e 24 DO GRUPO IV do Projeto de Lei do executivo n° 108/2023. - Emenda Supressiva nº 1 de 2023 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 20/12/2023 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 108 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1199
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI nº 108 de 2023 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 19/12/2023 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 132 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1420
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1483/2015 - MENSAGEM Nº 084/2023 - PROJETO DE LEI nº 132 de 2023 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 20/12/2023 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |