Matérias da Ordem do Dia (76ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

Projeto de Moção de Aplausos em homenagem a Marcos Chagas Maia.

Projeto de Moção de Aplausos em homenagem a ALESSANDRA MOREIRA GUERRA MENDES PREVITALI.

Parecer ao projeto de Lei nº 102/2023 que Dispõe sobre a proibição do uso de herbicidas e agrotóxicos para a capina química em logradouros públicos do Município de Quissamã.

PROÍBE O USO DE HERBICIDAS E AGROTÓXICOS PARA CAPINA QUÍMICA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o Programa de Incentivo “Aluno Nota Dez”, para estudantes do Ensino Fundamental – Anos Iniciais do 1º ao 5º ano e Anos Finais do 6° ao 9º ano da Rede de Ensino Municipal, Estadual e Particular no Município de Quissamã.

Parecer ao Projeto de Lei nº 105/2023 que Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), como critério de classificação para concurso e processo seletivo no âmbito do Município de Quissamã.

Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS como critério de classificação para concurso e processo seletivo no âmbito do município de Quissamã.

Parecer ao Projeto de Lei nº 111/2023 que Dispõe sobre a garantia da alimentação aos profissionais de educação da rede Municipal de Educação de Quissamã.

INCLUSA NA ORDEM DO ORDEM DO DIA.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mensagem Nº 0071/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 6.919.786,74 ( seis milhões, novecentos e dezenove mil e setecentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos).

Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0071/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 6.919.786,74 ( seis milhões, novecentos e dezenove mil e setecentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos).