Matérias da Ordem do Dia (80ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

Mensagem Nº 0075/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 2.075.114,46 (dois milhões, setenta e cinco mil e cento e quatorze reais e quarenta e seis centavos).

Projeto de lei e Justificativa da Mensagem Nº 0075/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 2.075.114,46 (dois milhões, setenta e cinco mil e cento e quatorze reais e quarenta e seis centavos).

PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 - MENSAGEM Nº 069/2023

Projeto de Moção de Aplausos em Homenagem a Roberto Lúcio Gomes Ribeiro, pelos serviços prestados a nossa cidade e a população e por todo carinho que demonstra ter pelo nosso município.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR CHIPS DE LOCALIZAÇÃO GPS NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Institui no âmbito municipal a Honraria Guarda Municipal e Honraria Defesa Civil destaque do ano, e dá outras providências.

DETERMINA A MANUTENÇÃO OBRIGATÓRIA EM TERRENOS BALDIOS E QUE ESTEJAM EM DESCONFORMIDADE COM A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.