Matérias da Ordem do Dia (4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Protocolo: 31
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0002/2024, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.379.149,58 (um milhão, trezentos e setenta nove mil e cento e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). - PROJETO DE LEI nº 1 de 2024 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 21/02/2024 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Protocolo: 33
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0.003/2024, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). - PROJETO DE LEI nº 2 de 2024 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 21/02/2024 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1469
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2023 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 21/02/2024 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 27
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 009 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E OS ANEXOS. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2024 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 21/02/2024 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 5 |
MENSAGEM Nº 004/2024 - ALTERA A LEI Nº 2341, DE 21 DE AGOSTO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA AUXÚLIO MATERIAL DIDÁTICO DOCENTE PARA PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO EM EXERCICIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - MENSAGEM nº 4 de 2024 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 21/02/2024 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
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| 6 |
PROJETO DE LEI nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 40
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.341 DE 21 DE AGOSTO DE 2023- INSTITUI PROGRAMA AUXILIO MATERIAL DIDÁTICO DOCENTE PARA PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO EM EXERCICIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - PROJETO DE LEI nº 3 de 2024 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 21/02/2024 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 7 |
MENSAGEM Nº 005/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2308, DE 11 DE MAIO DE 2023, AUE INSTITUI O PROGRAMA AUXÍLIO MATERIAL DIDÁTICO NA FORMA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR. - MENSAGEM nº 5 de 2024 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 21/02/2024 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
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| 8 |
PROJETO DE LEI nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 42
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE ALTERADO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.308 DE 11 DE MAIO DE 2023. - PROJETO DE LEI nº 4 de 2024 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 21/02/2024 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 9 |
Mensagem Nº 0006/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). - MENSAGEM nº 6 de 2024 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 21/02/2024 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
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| 10 |
PROJETO DE LEI nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Protocolo: 44
Turno: Único
Texto original
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PL e Justificativa da Mensagem Nº 0006/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). - PROJETO DE LEI nº 5 de 2024 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 21/02/2024 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |