Matérias da Ordem do Dia (79ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
MENSAGEM nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1313
Turno: Primeiro
Texto original
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MENSAGEM Nº 073/2023 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS - ABM. - MENSAGEM nº 73 de 2023 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 29/11/2023 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1314
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ A ASSOCIAR SE A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS - ABM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI nº 120 de 2023 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 29/11/2023 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: LEONE CORDEIRO
Protocolo: 1176
Turno: Segundo
Texto original
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Cria o Programa de Incentivo “Aluno Nota Dez”, para estudantes do Ensino Fundamental – Anos Iniciais do 1º ao 5º ano e Anos Finais do 6° ao 9º ano da Rede de Ensino Municipal, Estadual e Particular no Município de Quissamã. - PROJETO DE LEI nº 104 de 2023 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 29/11/2023 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 113 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1241
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 - MENSAGEM Nº 069/2023 - PROJETO DE LEI nº 113 de 2023 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 29/11/2023 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 5 |
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: CÁSSIO REIS
Protocolo: 1308
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Moção de Aplausos em Homenagem a Roberto Lúcio Gomes Ribeiro, pelos serviços prestados a nossa cidade e a população e por todo carinho que demonstra ter pelo nosso município. - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 30 de 2023 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 29/11/2023 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |