Matérias da Ordem do Dia (37ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 567
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO PARA REGISTRO DE FREQUÊNCIA E O REGIME DE TELETRABALHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ - MENSAGEM Nº 029/2023 - PROJETO DE LEI nº 48 de 2023 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 20/06/2023 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Protocolo: 536
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o Programa de Auxílio à Adoção Responsável de Animais de Rua no Município de Quissamã. - PROJETO DE LEI nº 44 de 2023 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 20/06/2023 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 3 |
INSTITUI E REGULAMENTA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIA/TEA) NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI nº 45 de 2023 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 20/06/2023 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
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| 4 |
PROJETO DE LEI nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: LEONE CORDEIRO
Protocolo: 568
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre denominação da Rua Reginaldo Chagas (Tuca), localizado no bairro Visgueiro, Quissamã. - PROJETO DE LEI nº 49 de 2023 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 20/06/2023 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 5 |
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: FABINHO - Vereador Presidente
Protocolo: 565
Turno: Segundo
Texto original
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Moção de Aplausos a Servidora Célia Pereira Terra pelo tempo de contribuição e serviços prestado a esta Casa. - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 19 de 2023 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 20/06/2023 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |