Matérias da Ordem do Dia (55ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Protocolo: 842
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0045/2023, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). - PROJETO DE LEI nº 76 de 2023 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 05/09/2023 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 828
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - APA - DA LAGOA DA RIBEIRA. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2023 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 05/09/2023 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 831
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE TERRAÇOS MARINHOS - (CORRETO) - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2023 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 05/09/2023 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: 839
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quissamã, dando nova redação ao Artigo 46, parágrafo único, inciso II. - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2023 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 05/09/2023 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 5 |
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: SIMONE FLORES
Protocolo: 820
Turno: Segundo
Texto original
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Concede Moção de Aplausos à Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF, na pessoa do seu
Magnífico Reitor Dr. Raul Ernesto Lopez Palacio, pelo desempenho de papel fundamental no desenvolvimento educacional, científico e socioeconômico da região Norte Fluminense, ao longo dos seus 30 anos de existência. - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 20 de 2023 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 05/09/2023 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |