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Pesquisa Textual
Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
ATA
Associação de Moradores e A. do Canto da Saudade
Ato da Mesa
Balancete CMQ
Balancete do Executivo
Certidão de Arrecadação
Decretos sancionados
Diversos
EMENDAS E SUBEMENDAS
Emenda Aditiva
Emenda Modificativa
Emenda Supressiva
INDICAÇÃO
LEI COMPLEMENTAR
Leis Sancionadas
MENSAGEM
OF/GAB/VER JANDERSON
OFICIO RESPOSTA
OFICIO/GAB/VER. CASSIO
OFICIO/GAB/VER. CHIQUINHO
OFICIO/GAB/VER. LUIZ DE ACIL
OFÍCIO GABINETE DE VEREADOR
OFÍCIO/GAB/VER CALICO
OFÍCIO/GAB/VER MARQUINHOS
OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA
Ofício CMQ
Ofício GAB/ PRESIDÊNCIA
Ofício GAB/VER. LEONE
Ofício Gab/ Ver XANDE
Ofício Sec. M. Saúde
Ofício do Executivo
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
PROJETO DE MOÇÃO DE REPÚDIO
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO
PROJETO SUBSTITUTIVO
Portaria
RECURSOS
RELATÓRIOS DAS COMISSÕES ESP.DE QUALQUER NATUREZA
REPRESENTAÇÕES
REQUERIMENTO
Demonstrativo de Avaliação das Metas Fiscais
Prestação de Contas do Executivo
COMISSÕES PERMANENTES
OF/GAB/VER/JOSÉ BORBA
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
Ofício TCE - RJ
Relatório de Avaliação PPA
Ofício Sindicato dos Servidores P. Municipais
Memorando
Redação Final de Projeto de Lei
Relatórios Gerais
Redação Final de Projeto de Lei Complementar
Ofício Sec Ação Social
Ofício FMPS
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE
Emenda Impositiva ao Orçamento
RELATÓRIOS
Projeto de Lei de Iniciativa Popular.
Anexos - LDO
Anexos - LOA
Mensagem de Veto
OF/GAB/VER/SIMONE
OF/VER/PRES/FÁBIO CASTRO
OF/GAB/VER/AILSON
OF/GAB/VER/MAZINHO
OF/GAB/VER/RILDO
OF/GAB/VER/LOPINHO
OFÍCIO PROCURADORIA DA CÂMARA
OFÍCIOS IPMQ
OF/GAB/VER/BUGUINHO
OFÍCIO / COMISSÃO CJRFO
OFÍCIO / COMISSÃO CASSE
OFÍCIO / COMISSÃO CAR
OFÍCIO / COMISSÃO CAFFP
OF/SEC.MOB.URBANA
Chapa - Composição da Mesa Diretora
Edital - Convocação de Eleição de Mesa Diretora
Ofício - Secretaria Municipal de Fazenda
Ofício TCE-Prestação de Contas Aprovado/Reprovado
Representação
Ofício - Coordenadoria Mod., Transparência T. Ouv.
ATO ADMINISTRATIVO
ATO DE DESIGNAÇÃO
ANEXO PROJETO DE LEI
OFÍCIO CONTROLADORIA PMQ
OFICIO SEMAD
OFICIO FAZENDA
OFICIO GABINETE DA PREFEITA
IMPACTO DA FOLHA
Ata de Sessão Aprovação - Contas da Prefeitura
Ofício Secretaria de Meio Ambiente
OFÍCIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
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Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
ASSOCIAÇÃO DE M. E AMIGOS DA PRAIA JOÃO FRANCISCO
Associação de Moradores e A. do Canto da Saudade
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Comissão
Contabilidade
Contabilidade CMQ
CONTROLADORIA GERAL
Coordenadoria de Contabilidade
Coordenadoria Municipal da Defesa Cívil
Decretos sancionados - 2018
Executivo Municipal
Frente Parlamentar
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
Iniciativa Popular
Instituto Municipal de Previdência Social
Leis Sancionadas - 2018
Mazinho
Orçamento - PMQ
Órgão
Parlamentar
Procuradoria Jurídica
PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA
Secretaria M. de Ação Social
Secretaria M. de Fazenda
Secretaria M. de Saúde
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana
Sindicato dos Servidores Públicos M de Quissamã
TCE - RJ
TSTE
Partido do Autor
---------
DEM - DEMOCRATAS
MDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
SD - SOLIDARIEDADE
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
ATA
Associação de Moradores e A. do Canto da Saudade
Ato da Mesa
Balancete CMQ
Balancete do Executivo
Certidão de Arrecadação
Decretos sancionados
Diversos
EMENDAS E SUBEMENDAS
Emenda Aditiva
Emenda Modificativa
Emenda Supressiva
INDICAÇÃO
LEI COMPLEMENTAR
Leis Sancionadas
MENSAGEM
OF/GAB/VER JANDERSON
OFICIO RESPOSTA
OFICIO/GAB/VER. CASSIO
OFICIO/GAB/VER. CHIQUINHO
OFICIO/GAB/VER. LUIZ DE ACIL
OFÍCIO GABINETE DE VEREADOR
OFÍCIO/GAB/VER CALICO
OFÍCIO/GAB/VER MARQUINHOS
OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA
Ofício CMQ
Ofício GAB/ PRESIDÊNCIA
Ofício GAB/VER. LEONE
Ofício Gab/ Ver XANDE
Ofício Sec. M. Saúde
Ofício do Executivo
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
PROJETO DE MOÇÃO DE REPÚDIO
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO
PROJETO SUBSTITUTIVO
Portaria
RECURSOS
RELATÓRIOS DAS COMISSÕES ESP.DE QUALQUER NATUREZA
REPRESENTAÇÕES
REQUERIMENTO
Demonstrativo de Avaliação das Metas Fiscais
Prestação de Contas do Executivo
COMISSÕES PERMANENTES
OF/GAB/VER/JOSÉ BORBA
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
Ofício TCE - RJ
Relatório de Avaliação PPA
Ofício Sindicato dos Servidores P. Municipais
Memorando
Redação Final de Projeto de Lei
Relatórios Gerais
Redação Final de Projeto de Lei Complementar
Ofício Sec Ação Social
Ofício FMPS
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE
Emenda Impositiva ao Orçamento
RELATÓRIOS
Projeto de Lei de Iniciativa Popular.
Anexos - LDO
Anexos - LOA
Mensagem de Veto
OF/GAB/VER/SIMONE
OF/VER/PRES/FÁBIO CASTRO
OF/GAB/VER/AILSON
OF/GAB/VER/MAZINHO
OF/GAB/VER/RILDO
OF/GAB/VER/LOPINHO
OFÍCIO PROCURADORIA DA CÂMARA
OFÍCIOS IPMQ
OF/GAB/VER/BUGUINHO
OFÍCIO / COMISSÃO CJRFO
OFÍCIO / COMISSÃO CASSE
OFÍCIO / COMISSÃO CAR
OFÍCIO / COMISSÃO CAFFP
OF/SEC.MOB.URBANA
Chapa - Composição da Mesa Diretora
Edital - Convocação de Eleição de Mesa Diretora
Ofício - Secretaria Municipal de Fazenda
Ofício TCE-Prestação de Contas Aprovado/Reprovado
Representação
Ofício - Coordenadoria Mod., Transparência T. Ouv.
ATO ADMINISTRATIVO
ATO DE DESIGNAÇÃO
ANEXO PROJETO DE LEI
OFÍCIO CONTROLADORIA PMQ
OFICIO SEMAD
OFICIO FAZENDA
OFICIO GABINETE DA PREFEITA
IMPACTO DA FOLHA
Ata de Sessão Aprovação - Contas da Prefeitura
Ofício Secretaria de Meio Ambiente
OFÍCIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Número
Ano
---------
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
---------
EXECUTIVO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Secretaria Municipal de Saúde
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
AILSON
ALEXANDRA MOREIRA
BUGUINHO DO CARMO
CALICO
CÁSSIO REIS
CHIQUINHO ARUÉ
FABINHO - Vereador Presidente
JANDERSON
JOSÉ BORBA
LÉO DA SIS
LEONE
LEONE CORDEIRO
LOPINHO
LUCIANO PESSANHA
LUIZ DE ACIL
MARCINHO PESSANHA
MARCOS DA SILVA
MAZINHO
RILDO
SIMONE FLORES
XANDE MORENO
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
AILSON
ALEXANDRA MOREIRA
CAFFPSPM - Comissão de Acomp. e Fisc. do Fundo Prev. Servidor 2022
CAFFPSPM - Comissão de Acomp. e Fisc. do Fundo Prev. Servidor 2023
CAR - Comissão de Assuntos Residuais 2023
CAR - Comissão de Assuntos Residuais
CAR - Comissão de Assuntos Residuais 2022
CAR - Comissão de Assuntos Residuais 2022
CASSEC - Comissão de Assistência Social, Saúde, Educação e Cultura 2020
CASSEC - Com. Assistência Social,Saúde,Educação e Cultura
CASSEC - Comissão de Assistência Social, Saúde, Educação e Cultura 2022
CASSEC - Comissão de Assistência Social, Saúde, Educação e Cultura 2023
CÁSSIO REIS
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos 2020
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos 2022
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
CJRFOOSP - Com J. e Redação Fin e Orçamentos,Obras e Serv pub
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos 2023
COMISSÕES - C
Contabilidade Câmara - CC
Executivo Municipal - EM
FABINHO - Vereador Presidente
JANDERSON
LEONE CORDEIRO
LOPINHO
MARCINHO PESSANHA
MAZINHO
MESA DIRETORA - MD
PLENÁRIO - P
RILDO
Secretaria Administrativa - SecAdm
SESSÃO DE ATA - SA
SIMONE FLORES
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Aprovada Redação Final
Devolvido à Contabilidade
Encaminhada Redação Final
EXPEDIENTE PREJUDICADO - FALTA DE QUORUM
IINCLUIDA NA ORDEM DO DIA 2ª DISC.
INCLUIDO NA ORDEM DO DIA -1ª DISC.
INCLUIDO NA ORDEM DO DIA - TURNO UNICO
Matéria encaminhada à Mesa Diretora
Norma promulgada
ORDEM DO DIA PREJUDICADA - FALTA DE QUORUM
Parecer contrário da comissão de mérito
PARECER DESFAVORÁVEL
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
PEDIDO DE VISTA
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição aprovada em segundo turno
Proposição aprovada em turno único
Proposição arquivada
Proposição Arquivada a pedido do Autor (a)
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto tota
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição encaminhada a Comissão para Audiência Púb.
Proposição encaminhada a comissão para Redação Final
Proposição encaminhada ao Executivo
Proposição encaminhada ao Executivo para Publicação
Proposição encaminhada ao Executivo para Sanção
Proposição encaminhada ao Gabinete do Presidente
Proposição encaminhada ao Setor de Ata para Arquivo
Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Proposição encaminhada para inclusão na Ordem do Dia
Proposição encaminhada para inclusão no expediente
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição inclusa no expediente
Proposição lida e aprovada
Proposição lida no expediente
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada do expediente
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Regime de Urgência Incluso na Ordem do Dia
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
---------
Dispõe sobre a denominação de rua na localidade Ca
Indexação
Regime Tramitação
---------
Urgência Simples
Urgência Especial
Ordinário
