Matérias da Ordem do Dia (34ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: LOPINHO
Protocolo: 498
Turno: Segundo
Texto original
|
Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a ASSEQ (Associação Evangélica de Quissamã)
com o CNPJ nº113.198.929/0001-19, situada na Estrada do Mathias n°1215 nesta cidade. - PROJETO DE LEI nº 40 de 2023 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 07/06/2023 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 2 |
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: FABINHO - Vereador Presidente
Protocolo: 517
Turno: Segundo
Texto original
|
Concede Moção de Aplausos a Associação de Pastores das Igrejas Evangélicas (CONPAQ) e (ASSEQ) de Quissamã. - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 17 de 2023 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 07/06/2023 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: SIMONE FLORES
Protocolo: 521
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO ACESSO WI-FI AOS USUÁRIOS DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI nº 43 de 2023 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 07/06/2023 - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: 533
Turno: Segundo
Texto original
|
Formula Moção de Aplausos ao Deputado Federal Marcelo Crivella, pela apresentação do Projeto de Emenda Constitucional no 005/2023, que isenta de impostos na construção e reforma de templos religiosos e para obras de prestação de serviços. - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 18 de 2023 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 07/06/2023 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |