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MENSAGEM Nº 041/2023 - PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA AUXÍLIO MATERIAL DIDÁTICO DOCENTE

MENSAGEM Nº 042/2023 - APA- LAGOA DA RIBEIRA

MENSAGEM Nº 043-2023 - PARQUE NATURAL DE TERRAÇOS MARINHOS (CORRETO)

MENSAGEM 044/2023 - URGÊNCIA ESPECIAL - PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Mensagem Nº 0045/2023, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).

Mensagem Nº 0046/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 5.289.925,90 (cinco milhões, duzentos e oitenta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e noventa centavos)

MENSAGEM Nº 047/2023 - URGÊNCIA ESPECIAL - FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ATRAVÉS DE CESSÃO DE CRÉDITOS.

Mensagem Nº 0048/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 4.351.312,20 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e um mil, trezentos e doze reais e vinte centavos).

MENSAGEM Nº 050/2023 - TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ANEXOS: TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL E OFÍCIO Nº 40851822/2023-SESR-SUPSA-GERAT-COPER-RJ

Mensagem Nº 0051/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 258.800,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e oitocentos reais).

Mensagem Nº 0052/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 849.680,00 (oitocentos e quarenta e nove mil e seiscentos e oitenta reais).

Mensagem Nº 0053/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 2.591.288,85 (dois milhões, quinhentos e noventa um mil e duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).

MENSAGEM Nº 054/2023 - ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2247 DE 31 DE AGOSTO DE 2022.

MENSAGEM Nº 055/2023 - COM OS ANEXOS DO ESTUDO DE IMPACTO E DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS. QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 20237, DE 05 DE MAIO DE 2021.

MENSAGEM Nº 056/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 525, DE 13 DE AGOSTO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.

MENSAGEM Nº 057/2023 - PROJETO DE LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSPORTE E TRÂNSITO DE QUISSAMÃ - COMMUTT.

Mensagem Nº 0058/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 8.078.018,76 ( oito milhões, setenta e oito mil e dezoito reais e setenta e seis centavos).

Mensagem Nº 0059/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à correção do Anexo I da Lei Municipal nº 2.348/2023.

MENSAGEM Nº 060/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAR O PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DAS CATEGORIAS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM.

Mensagem Nº 0061/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 3 018 .000,00 ( três milhões e dezoito mil reais).

Mensagem nº 0062/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024

MENSAGEM Nº 063/2023 - REALIZAÇÃO DE ACORDOS ADMINISTRATIVOS OU TRANSAÇÕES JUDICIAIS PARA PREVENIR OU TERMINAR LITÍGIOS.

MENSAGEM Nº 064/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA O ART. 127 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2019

MENSAGEM Nº 065/2023 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

MENSAGEM Nº 066/2023 - SERVIÇO DE TRANSPORTE DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.

Mensagem Nº 0067/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 503.529,00 (quinhentos e três mil e quinhentos e vinte e nove reais).

Mensagem Nº 0068/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 238.724,38 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e vinte e quatro reais e trinta e oito centavos).

MENSAGEM Nº 069/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019

Mensagem Nº 0070/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 924.000 ,00 (novecentos e vinte e quatro mil reais).

Mensagem Nº 0071/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 6.919.786,74 ( seis milhões, novecentos e dezenove mil e setecentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos).

Mensagem Nº 0072/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 871.276,00 (oitocentos e setenta e um mil e duzentos e setenta e seis reais).

MENSAGEM Nº 073/2023 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS - ABM.

MENSAGEM Nº 074/2023 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004/2019- ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ/RJ.

Mensagem Nº 0075/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 2.075.114,46 (dois milhões, setenta e cinco mil e cento e quatorze reais e quarenta e seis centavos).

Mensagem nº 0076/2023, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2024).

MENSAGEM Nº 077/2023 - PROÍBE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NA FAIXA DE AREIA DAS PRAIAS E LAGOAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.

MENSAGEM N° 078/2023.

MENSAGEM Nº 079/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1823/2019

MENSAGEM Nº 080/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019

MENSAGEM Nº 081/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CESSÃO DE USO COM COOPEBBR

MENSAGEM Nº 082/2023 ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS

MENSAGEM Nº 083/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO SOCIAL AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS

MENSAGEM Nº 084/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1483/2015

MENSAGEM Nº 085/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI REFERENTE A AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O CARNAVAL 2024

Mensagem Nº 0086/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 39.136,11 (trinta e nove mil e cento e trinta e seis reais e onze centavos).

MENSAGEM Nº 087/2023 - PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008

MENSAGEM Nº 088/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2235/2022

Mensagem Nº 0089/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Mensagem Nº 0090/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 3.862.484,87 três milhões, oitocentos e sessenta e dois mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e sete centavos

Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0091/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 696.969,32 (seiscentos e noventa e seis mil, novecentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos).