PROJETO DE LEI nº 72 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2023
Número
72
Data de Apresentação
16/08/2023
Número do Protocolo
780
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA AUXÍLIO MATERIAL DIDÁTICO DOCENTE - MENSAGEM Nº 041/2023
Indexação
Observação