Anexos - LOA nº 16 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anexos - LOA
Ano
2023
Número
16
Data de Apresentação
04/12/2023
Número do Protocolo
1365
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Diucimar de Barcelos (Assinado em: 30 de Novembro de 2023 às 16:37 - ICP-Brasil)
- Maria de Fatima Pacheco (Assinado em: 30 de Novembro de 2023 às 18:06 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0076/2023, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2024).
Indexação
Observação