Matérias da Ordem do Dia (63ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
MENSAGEM nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Protocolo: 1079
Turno: Único
Texto original
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Mensagem Nº 0061/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 3 018 .000,00 ( três milhões e dezoito mil reais). - MENSAGEM nº 61 de 2023 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 03/10/2023 - |
VOTAÇÃO NOMINAL Informo que estavam ausentes no momento da votação os Vereadores Lopinho e Marcinho Pessanha. |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Protocolo: 1080
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0061/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 3 018 .000,00 ( três milhões e dezoito mil reais). - PROJETO DE LEI nº 98 de 2023 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 03/10/2023 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Protocolo: 894
Turno: Segundo
Texto original
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Estabelece a Igualdade de Premiação entre Gêneros em Eventos e Competições Esportivas e Culturais Municipais, Proíbe Distinção de Premiações em Eventos Esportivos com Recursos do Município e Garante a Isonomia de Premiações entre Homens e Mulheres. - PROJETO DE LEI nº 87 de 2023 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 03/10/2023 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: AILSON
Protocolo: 917
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação de Rotas Cicloturísticas no município de Quissamã. - PROJETO DE LEI nº 89 de 2023 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 03/10/2023 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 5 |
MENSAGEM nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1053
Turno: Único
Texto original
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MENSAGEM Nº 060/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAR O PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DAS CATEGORIAS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM. - MENSAGEM nº 60 de 2023 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 03/10/2023 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1054
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAR O PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DAS CATEGORIAS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 060/2023. - PROJETO DE LEI nº 96 de 2023 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 03/10/2023 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |