Matérias da Ordem do Dia (62ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

MENSAGEM Nº 055/2023 - COM OS ANEXOS DO ESTUDO DE IMPACTO E DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS.

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 20237, DE 05 DE MAIO DE 2021.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.037, DE 05 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mensagem Nº 0058/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 8.078.018,76 ( oito milhões, setenta e oito mil e dezoito reais e setenta e seis centavos).

Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0058/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 8.078.018,76 ( oito milhões, setenta e oito mil e dezoito reais e setenta e seis centavos).

MENSAGEM Nº 056/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 525, DE 13 DE AGOSTO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.

PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 525, DE 13 DE AGOSTO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.

MENSAGEM Nº 057/2023 - PROJETO DE LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSPORTE E TRÂNSITO DE QUISSAMÃ - COMMUTT.

PROJETO DE LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSPORTE E TRÂNSITO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mensagem Nº 0059/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à correção do Anexo I da Lei Municipal nº 2.348/2023.

Projeto de Lei da Mensagem Nº 0059/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à correção do Anexo I da Lei Municipal nº 2.348/2023.

Dispões sobre a obrigatoriedade dos cartórios afixarem placa informando a gratuidade da emissão de certidão de nascimentos para pessoas de baixa renda, e dá outras providências.

Estabelece a Igualdade de Premiação entre Gêneros em Eventos e Competições Esportivas e Culturais Municipais, Proíbe Distinção de Premiações em Eventos Esportivos com Recursos do Município e Garante a Isonomia de Premiações entre Homens e Mulheres.