MENSAGEM nº 76 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MENSAGEM
Ano
2023
Número
76
Data de Apresentação
04/12/2023
Número do Protocolo
1348
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maria de Fatima Pacheco (Assinado em: 30 de Novembro de 2023 às 16:52 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
- PROJETO DE LEI nº 124 de 2023
- Anexos - LOA nº 1 de 2023
- Anexos - LOA nº 2 de 2023
- Anexos - LOA nº 3 de 2023
- Anexos - LOA nº 4 de 2023
- Anexos - LOA nº 5 de 2023
- Anexos - LOA nº 6 de 2023
- Anexos - LOA nº 7 de 2023
- Anexos - LOA nº 8 de 2023
- Anexos - LOA nº 9 de 2023
- Anexos - LOA nº 10 de 2023
- Anexos - LOA nº 11 de 2023
- Anexos - LOA nº 12 de 2023
- Anexos - LOA nº 13 de 2023
- Anexos - LOA nº 14 de 2023
- Anexos - LOA nº 15 de 2023
- Anexos - LOA nº 16 de 2023
- Anexos - LOA nº 17 de 2023
- Anexos - LOA nº 18 de 2023
- Anexos - LOA nº 19 de 2023
- Anexos - LOA nº 20 de 2023
- Anexos - LOA nº 21 de 2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mensagem nº 0076/2023, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2024).
Indexação
Observação