MENSAGEM nº 55 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MENSAGEM
Ano
2023
Número
55
Data de Apresentação
18/09/2023
Número do Protocolo
1000
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº 055/2023 - COM OS ANEXOS DO ESTUDO DE IMPACTO E DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS.
QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 20237, DE 05 DE MAIO DE 2021.
QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 20237, DE 05 DE MAIO DE 2021.
Indexação
Observação