MENSAGEM nº 51 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MENSAGEM
Ano
2023
Número
51
Data de Apresentação
06/09/2023
Número do Protocolo
869
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Maria de Fatima Pacheco (Assinado em: 5 de Setembro de 2023 às 15:29 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mensagem Nº 0051/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 258.800,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e oitocentos reais).
Indexação
Observação