Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1078 matérias.

Resultados

O.F 33/2024 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 033/2024 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 001/2024 DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE QUISSAMÃ

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 320/2024, Data Protocolo: 10/04/2024 - Horário: 16:54:00
Autor:  Poder Executivo
Texto Original

O.F 36/2024 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 36/2024, referente ao envio da Prestação de Contas de Governo Del. 285/2018 , do exercício de 2023.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 329/2024, Data Protocolo: 15/04/2024 - Horário: 11:20:19
Autor:  Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 1 de 2024  Data Anexação: 15 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 2 de 2024  Data Anexação: 15 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 3 de 2024  Data Anexação: 15 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 4 de 2024  Data Anexação: 15 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 5 de 2024  Data Anexação: 15 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 6 de 2024  Data Anexação: 15 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 7 de 2024  Data Anexação: 15 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 8 de 2024  Data Anexação: 15 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 9 de 2024  Data Anexação: 15 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 10 de 2024  Data Anexação: 15 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 12 de 2024  Data Anexação: 15 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 13 de 2024  Data Anexação: 16 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 14 de 2024  Data Anexação: 16 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 15 de 2024  Data Anexação: 16 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 16 de 2024  Data Anexação: 16 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 17 de 2024  Data Anexação: 16 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 18 de 2024  Data Anexação: 16 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 19 de 2024  Data Anexação: 16 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 20 de 2024  Data Anexação: 16 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 21 de 2024  Data Anexação: 16 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 22 de 2024  Data Anexação: 16 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 23 de 2024  Data Anexação: 16 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 25 de 2024  Data Anexação: 16 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 26 de 2024  Data Anexação: 16 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 27 de 2024  Data Anexação: 16 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 28 de 2024  Data Anexação: 16 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 29 de 2024  Data Anexação: 16 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 30 de 2024  Data Anexação: 16 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 31 de 2024  Data Anexação: 16 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 32 de 2024  Data Anexação: 16 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 33 de 2024  Data Anexação: 16 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 34 de 2024  Data Anexação: 16 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 35 de 2024  Data Anexação: 16 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 36 de 2024  Data Anexação: 16 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 38 de 2024  Data Anexação: 16 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 39 de 2024  Data Anexação: 16 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 40 de 2024  Data Anexação: 17 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 41 de 2024  Data Anexação: 17 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 42 de 2024  Data Anexação: 17 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 43 de 2024  Data Anexação: 17 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 44 de 2024  Data Anexação: 17 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 45 de 2024  Data Anexação: 17 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 46 de 2024  Data Anexação: 17 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 47 de 2024  Data Anexação: 17 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 48 de 2024  Data Anexação: 17 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 49 de 2024  Data Anexação: 17 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 50 de 2024  Data Anexação: 17 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 51 de 2024  Data Anexação: 17 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 52 de 2024  Data Anexação: 17 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 53 de 2024  Data Anexação: 17 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 54 de 2024  Data Anexação: 17 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 55 de 2024  Data Anexação: 17 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 56 de 2024  Data Anexação: 17 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 57 de 2024  Data Anexação: 17 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 58 de 2024  Data Anexação: 17 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 59 de 2024  Data Anexação: 17 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 60 de 2024  Data Anexação: 17 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 61 de 2024  Data Anexação: 17 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 62 de 2024  Data Anexação: 17 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 63 de 2024  Data Anexação: 17 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 64 de 2024  Data Anexação: 17 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 65 de 2024  Data Anexação: 17 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 66 de 2024  Data Anexação: 17 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 67 de 2024  Data Anexação: 17 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 68 de 2024  Data Anexação: 17 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 70 de 2024  Data Anexação: 17 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 71 de 2024  Data Anexação: 17 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 72 de 2024  Data Anexação: 17 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 73 de 2024  Data Anexação: 17 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 74 de 2024  Data Anexação: 17 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 75 de 2024  Data Anexação: 17 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 76 de 2024  Data Anexação: 25 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 77 de 2024  Data Anexação: 25 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 78 de 2024  Data Anexação: 25 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 79 de 2024  Data Anexação: 25 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 81 de 2024  Data Anexação: 25 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original

O.F 39/2024 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 039/2024 QUE INFORMA RETORNO DO SERVIDOR ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS À CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 323/2024, Data Protocolo: 11/04/2024 - Horário: 12:47:16
Autor:  Poder Executivo
Texto Original

O.F 44/2024 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 44/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AUTERAÇÃO DE DATA PARA UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA PARA APRESENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS - 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 45/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 16:54:47
Autor:  Poder Executivo
Texto Original

O.F 46/2024 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 046/2024 - Reiterando o convite para participação de audiência de prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2023 da Secretaria Municipal de Saúde em nova data: 29 de fevereiro de 2024.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 56/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 14:10:54
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original

O.F 47/2024 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício referente a Receita e Despesa do mês de março de 2024.

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 423/2024, Data Protocolo: 24/04/2024 - Horário: 9:03:35
Autor:  Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexada:   Certidão de Arrecadação nº 4 de 2024  Data Anexação: 24 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Balancete do Executivo nº 4 de 2024  Data Anexação: 24 de Abril de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original

O.F 52/2024 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício referente a Receita e Despesa do Mês de abril de 2024.

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 492/2024, Data Protocolo: 16/05/2024 - Horário: 9:44:15
Autor:  Secretaria M. de Fazenda
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexada:   Certidão de Arrecadação nº 5 de 2024  Data Anexação: 16 de Maio de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Balancete do Executivo nº 5 de 2024  Data Anexação: 16 de Maio de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Texto Original

O.F 54/2024 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 054/2024, referente à avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2024.

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 497/2024, Data Protocolo: 16/05/2024 - Horário: 11:52:11
Autor:  Orçamento - PMQ
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexada:   Demonstrativo de Avaliação das Metas Fiscais nº 3 de 2024  Data Anexação: 16 de Maio de 2024 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Texto Original

O.F 58/2024 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 58/2024 referente ao Ofício Regularizador nº211527-7/2024, da Prestação de Contas de Governo. Deliberação 285/2018. do Exercício de 2023.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 513/2024, Data Protocolo: 27/05/2024 - Horário: 14:45:27
Autor:  Secretaria M. de Fazenda
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 82 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 83 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 84 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 85 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 86 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 87 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 88 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 89 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 90 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 91 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 92 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 93 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 94 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 95 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 96 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 97 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 98 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 99 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 100 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 101 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 102 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 103 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 104 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 105 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 106 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 107 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 108 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 109 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 110 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 111 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 112 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 113 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 114 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 115 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 116 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 117 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 118 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 119 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 120 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 121 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Texto Original

O.F 69/2024 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 69/2024 referente a Receita e Despesa do mês de maio de 2024.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 611/2024, Data Protocolo: 24/06/2024 - Horário: 8:45:28
Autor:  Secretaria M. de Fazenda
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada a Secretaria Geral.
Matéria Anexada:   Certidão de Arrecadação nº 6 de 2024  Data Anexação: 24 de Junho de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Balancete do Executivo nº 6 de 2024  Data Anexação: 24 de Junho de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Texto Original

O.F 78/2024 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 78/2024 de Envio da Prestação de Contas de gestão do fundo Municipal de assistência social do Exercício de 2024.

Apresentação: 2 de Julho de 2024
Protocolo: 640/2024, Data Protocolo: 02/07/2024 - Horário: 9:59:06
Autor:  Secretaria M. de Fazenda
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 122 de 2024  Data Anexação: 2 de Julho de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 123 de 2024  Data Anexação: 2 de Julho de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 124 de 2024  Data Anexação: 2 de Julho de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 125 de 2024  Data Anexação: 2 de Julho de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 126 de 2024  Data Anexação: 2 de Julho de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 127 de 2024  Data Anexação: 2 de Julho de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 128 de 2024  Data Anexação: 2 de Julho de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 129 de 2024  Data Anexação: 2 de Julho de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 130 de 2024  Data Anexação: 2 de Julho de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 131 de 2024  Data Anexação: 2 de Julho de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 132 de 2024  Data Anexação: 2 de Julho de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 133 de 2024  Data Anexação: 2 de Julho de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 134 de 2024  Data Anexação: 2 de Julho de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 135 de 2024  Data Anexação: 2 de Julho de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 136 de 2024  Data Anexação: 2 de Julho de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 137 de 2024  Data Anexação: 2 de Julho de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 138 de 2024  Data Anexação: 2 de Julho de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 139 de 2024  Data Anexação: 2 de Julho de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 140 de 2024  Data Anexação: 2 de Julho de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 141 de 2024  Data Anexação: 2 de Julho de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 142 de 2024  Data Anexação: 2 de Julho de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 143 de 2024  Data Anexação: 2 de Julho de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 144 de 2024  Data Anexação: 2 de Julho de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 145 de 2024  Data Anexação: 2 de Julho de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Texto Original

O.F 91/2024 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 091/2024 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 068/2024 - INDICAÇÃO Nº 039/2024 DO VEREADOR AILSON BELARMINDO

Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 746/2024, Data Protocolo: 08/08/2024 - Horário: 16:31:42
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 39 de 2024  Data Anexação: 8 de Agosto de 2024 Autor(es):  AILSON
Texto Original

O.F 92/2024 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 092/2024 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 088/2024 - INDICAÇÃO DO VEREADOR AILSON BELARMINDO

Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 712/2024, Data Protocolo: 29/07/2024 - Horário: 16:32:43
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 43 de 2024  Data Anexação: 29 de Julho de 2024 Autor(es):  RILDO
Matéria Anexada:   INDICAÇÃO nº 61 de 2024  Data Anexação: 5 de Agosto de 2024 Autor(es):  AILSON
Matéria Anexada:   INDICAÇÃO nº 51 de 2024  Data Anexação: 5 de Agosto de 2024 Autor(es):  AILSON
Texto Original

O.F 93/2024 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 093/2024 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 093/2024 - INDICAÇÃO DO VEREADOR AILSON BELARMINDO

Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 713/2024, Data Protocolo: 29/07/2024 - Horário: 16:36:10
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 52 de 2024  Data Anexação: 29 de Julho de 2024 Autor(es):  AILSON
Texto Original

O.F 94/2024 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 094/2024 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 099/2024 - INDICAÇÃO Nº 057/2024 DO VEREADOR AILSON BELARMINDO

Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 714/2024, Data Protocolo: 29/07/2024 - Horário: 16:39:50
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 43 de 2024  Data Anexação: 29 de Julho de 2024 Autor(es):  RILDO
Matéria Anexada:   INDICAÇÃO nº 57 de 2024  Data Anexação: 29 de Julho de 2024 Autor(es):  AILSON
Texto Original

O.F 95/2024 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 095/2024 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 103/2024 - INDICAÇÃO Nº 061/2024 DO VEREADOR AILSON BELARMINDO

Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 715/2024, Data Protocolo: 29/07/2024 - Horário: 16:45:07
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 61 de 2024  Data Anexação: 29 de Julho de 2024 Autor(es):  AILSON
Texto Original

O.F 96/2024 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 096/2024 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 018/2024 DO VEREADOR RILDO BARCELOS

Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 716/2024, Data Protocolo: 29/07/2024 - Horário: 16:46:51
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   OF/GAB/VER/RILDO nº 18 de 2024  Data Anexação: 29 de Julho de 2024 Autor(es):  RILDO
Texto Original

O.F 97/2024 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 097/2024 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 034/2024 - INDICAÇÃO Nº 021/2024 DO VEREADOR JANDERSON BARRETO

Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 717/2024, Data Protocolo: 29/07/2024 - Horário: 16:48:21
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 21 de 2024  Data Anexação: 29 de Julho de 2024 Autor(es):  JANDERSON
Texto Original

O.F 98/2024 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício referente a Receita e Despesa do mês de junho de 2024.

Apresentação: 24 de Julho de 2024
Protocolo: 706/2024, Data Protocolo: 24/07/2024 - Horário: 8:22:19
Autor:  Secretaria M. de Fazenda
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexada:   Certidão de Arrecadação nº 7 de 2024  Data Anexação: 24 de Julho de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Balancete do Executivo nº 7 de 2024  Data Anexação: 24 de Julho de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Balancete do Executivo nº 8 de 2024  Data Anexação: 24 de Julho de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original

O.F 99/2024 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 099/2024 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 051/2024 - INDICAÇÃO Nº 034/2024 DO VEREADOR CÁSSIO REIS

Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 718/2024, Data Protocolo: 29/07/2024 - Horário: 16:50:32
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 34 de 2024  Data Anexação: 29 de Julho de 2024 Autor(es):  CÁSSIO REIS
Texto Original

O.F 100/2024 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 100/2024 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 127/2024 - INDICAÇÃO Nº 078/2024 DO VEREADOR ADEILSON LOPES

Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 719/2024, Data Protocolo: 29/07/2024 - Horário: 16:53:52
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 78 de 2024  Data Anexação: 29 de Julho de 2024 Autor(es):  LOPINHO
Texto Original

O.F 101/2024 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 101/2024 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 030/2024 - INDICAÇÃO Nº 019/2024 DO VEREADOR RILDO BARCELOS

Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 720/2024, Data Protocolo: 29/07/2024 - Horário: 16:54:57
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 19 de 2024  Data Anexação: 29 de Julho de 2024 Autor(es):  RILDO
Texto Original

O.F 102/2024 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 102/2024 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 037/2024 - INDICAÇÃO Nº 025/2024 DO VEREADOR AILSON BELARMINDO

Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 721/2024, Data Protocolo: 29/07/2024 - Horário: 16:56:04
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 25 de 2024  Data Anexação: 29 de Julho de 2024 Autor(es):  AILSON
Texto Original

O.F 103/2024 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 103/2024 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 028/2024 - INDICAÇÃO Nº 028/2024 DO VEREADOR JOCEMAR DE SOUZA

Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 722/2024, Data Protocolo: 29/07/2024 - Horário: 16:57:05
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 28 de 2024  Data Anexação: 29 de Julho de 2024 Autor(es):  MAZINHO
Texto Original

O.F 104/2024 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 104/2024 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 049/2024 - INDICAÇÃO Nº 031/2024 DO VEREADOR RILDO BARCELOS

Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 723/2024, Data Protocolo: 29/07/2024 - Horário: 16:58:29
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 31 de 2024  Data Anexação: 29 de Julho de 2024 Autor(es):  RILDO
Texto Original

O.F 105/2024 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 105/2024 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 056/2024 - INDICAÇÃO Nº 037/2024 DO VEREADOR AILSON BELARMINDO

Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 724/2024, Data Protocolo: 29/07/2024 - Horário: 16:59:28
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 37 de 2024  Data Anexação: 29 de Julho de 2024 Autor(es):  AILSON
Texto Original

O.F 106/2024 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 106/2024 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 073/2024 - INDICAÇÃO Nº 040/2024 DO VEREADOR AILSON BELARMINDO

Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 725/2024, Data Protocolo: 29/07/2024 - Horário: 17:00:29
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 40 de 2024  Data Anexação: 29 de Julho de 2024 Autor(es):  AILSON
Texto Original

O.F 107/2024 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 107/2024 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 078/2024 - INDICAÇÃO Nº 043/2024 DO VEREADOR RILDO BARCELOS

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 737/2024, Data Protocolo: 06/08/2024 - Horário: 15:14:19
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 43 de 2024  Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es):  RILDO
Texto Original

O.F 110/2024 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 110/2024 - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 046/2024

Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Protocolo: 740/2024, Data Protocolo: 07/08/2024 - Horário: 10:09:39
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 46 de 2024  Data Anexação: 7 de Agosto de 2024 Autor(es):  ALEXANDRA MOREIRA
Matéria Anexada:   PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 79 de 2024  Data Anexação: 14 de Agosto de 2024 Autor(es):  CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos 2023
Texto Original

O.F 111/2024 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 111/2024 - RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 106/2024 - INDICAÇÃO Nº 062/2024 DO VEREADOR AILSON BELARMINDO

Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 747/2024, Data Protocolo: 08/08/2024 - Horário: 16:34:05
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 62 de 2024  Data Anexação: 8 de Agosto de 2024 Autor(es):  AILSON
Texto Original

O.F 112/2024 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 112/2024 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 107/2024 - INDICAÇÃO Nº 063/2024 DO VEREADOR ADEILSON LOPES

Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 748/2024, Data Protocolo: 08/08/2024 - Horário: 16:37:24
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 63 de 2024  Data Anexação: 8 de Agosto de 2024 Autor(es):  LOPINHO
Texto Original

O.F 126/2024 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 126/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇAÕ DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇAÕ DE CONTAS, NO DIA 27 DE MAIO DE 2024, DE 8H30MIN ÁS 11H30MIN.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 449/2024, Data Protocolo: 06/05/2024 - Horário: 9:28:18
Autor:  Poder Executivo
Texto Original

O.F 147/2024 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício referente aos Balancetes de Receita e Despesa do mês de julho de 2024.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 778/2024, Data Protocolo: 26/08/2024 - Horário: 8:42:02
Autor:  Secretaria M. de Fazenda
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexada:   Certidão de Arrecadação nº 8 de 2024  Data Anexação: 26 de Agosto de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Balancete do Executivo nº 9 de 2024  Data Anexação: 26 de Agosto de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Balancete do Executivo nº 10 de 2024  Data Anexação: 26 de Agosto de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Texto Original

O.F 153/2024 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 153/2024 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 016/2024 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 011/2024 DO VEREADOR AILSON BELARMINDO

Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Protocolo: 812/2024, Data Protocolo: 12/09/2024 - Horário: 16:15:38
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 11 de 2024  Data Anexação: 12 de Setembro de 2024 Autor(es):  AILSON
Texto Original

O.F 154/2024 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 154/2024 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 118/2024 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 073/2024 DO VEREADOR AILSON BELARMINDO

Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Protocolo: 813/2024, Data Protocolo: 12/09/2024 - Horário: 16:17:24
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 73 de 2024  Data Anexação: 12 de Setembro de 2024 Autor(es):  AILSON
Texto Original

O.F 155/2024 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 155/2024 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 162/2024 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 099/2024 DO VEREADOR AILSON BELARMINDO

Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Protocolo: 814/2024, Data Protocolo: 12/09/2024 - Horário: 16:22:12
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 99 de 2024  Data Anexação: 12 de Setembro de 2024 Autor(es):  AILSON
Texto Original

O.F 156/2024 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 156/2024 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 146/2024 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 090/2024 DO VEREADOR AILSON BELARMINDO

Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Protocolo: 815/2024, Data Protocolo: 12/09/2024 - Horário: 16:24:44
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 90 de 2024  Data Anexação: 12 de Setembro de 2024 Autor(es):  AILSON
Texto Original

O.F 158/2024 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício referente a Receita e Despesa do mês de agosto de 2024

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 821/2024, Data Protocolo: 16/09/2024 - Horário: 8:52:25
Autor:  Secretaria M. de Fazenda
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexada:   Balancete do Executivo nº 12 de 2024  Data Anexação: 16 de Setembro de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Certidão de Arrecadação nº 9 de 2024  Data Anexação: 16 de Setembro de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Texto Original

O.F 159/2024 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 159/2024 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 167/2024 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 103/2024 DO VEREADOR AILSON BELARMINDO

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 829/2024, Data Protocolo: 16/09/2024 - Horário: 15:57:03
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 103 de 2024  Data Anexação: 16 de Setembro de 2024 Autor(es):  AILSON
Texto Original

O.F 160/2024 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 160/2024 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 161/2024 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 098/2024 DO VEREADOR AILSON BELARMINDO

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 830/2024, Data Protocolo: 16/09/2024 - Horário: 15:59:29
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 98 de 2024  Data Anexação: 16 de Setembro de 2024 Autor(es):  AILSON
Texto Original

O.F 161/2024 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 161/2024 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 166/2024 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 102/2024 DO VEREADOR AILSON BELARMINDO

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 831/2024, Data Protocolo: 16/09/2024 - Horário: 16:03:18
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 102 de 2024  Data Anexação: 16 de Setembro de 2024 Autor(es):  AILSON
Texto Original

O.F 164/2024 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 164/2024 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 168/2024 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 104/2024 DO VEREADOR AILSON BELARMINDO

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 870/2024, Data Protocolo: 14/10/2024 - Horário: 10:55:52
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada a Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 104 de 2024  Data Anexação: 14 de Outubro de 2024 Autor(es):  AILSON
Texto Original

O.F 165/2024 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 165/2024 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 174/2024 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 107/2024 DO VEREADOR AILSON BELARMINDO

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 871/2024, Data Protocolo: 14/10/2024 - Horário: 10:57:41
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 107 de 2024  Data Anexação: 14 de Outubro de 2024 Autor(es):  AILSON
Texto Original

O.F 167/2024 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício referente a Receita e Despesa do mês de setembro de 2024

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 874/2024, Data Protocolo: 15/10/2024 - Horário: 9:47:38
Autor:  Secretaria M. de Fazenda
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexada:   Certidão de Arrecadação nº 10 de 2024  Data Anexação: 15 de Outubro de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Balancete do Executivo nº 13 de 2024  Data Anexação: 15 de Outubro de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Balancete do Executivo nº 14 de 2024  Data Anexação: 15 de Outubro de 2024 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original

O.F 171/2024 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 171/2024 - Secretaria Municipal de Saúde - Mídia digitalizada (CD) da apresentação da Audiência Pública de Prestação de Contas, realizada no dia 27 de maio de 2024 no Plenário da Câmara Municipal.

Apresentação: 6 de Junho de 2024
Protocolo: 567/2024, Data Protocolo: 06/06/2024 - Horário: 15:02:55
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original

O.F 172/2024 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício SEMFA nº 022/2024, solicitação da cópia da Ata da Audiência Pública realizada no dia 27/05/2024, referente à Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2024.

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 575/2024, Data Protocolo: 11/06/2024 - Horário: 8:56:20
Autor:  Orçamento - PMQ
Texto Original

O.F 181/2024 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 181/2024 QUE SOLICITA RETIRADA DA MENSAGEM Nº 038/2023 QUE ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DEFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 927/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 9:15:32
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   MENSAGEM nº 38 de 2023  Data Anexação: 11 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

O.F 188/2024 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 188/2024 - AUTORIZADO O ESPAÇO DO MUSEU CASA QUISSAMÃ PARA A REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO, A SER REALIZADO POR ESSA CASA LEGISLATIVA NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 961/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 15:28:03
Autor:  Poder Executivo
Texto Original

O.F 189/2024 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 189-2024 referente a Receita e Despesa do mês de outubro de 2024.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 956/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 13:26:51
Autor:  Secretaria M. de Fazenda
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexada:   Certidão de Arrecadação nº 11 de 2024  Data Anexação: 25 de Novembro de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Balancete do Executivo nº 15 de 2024  Data Anexação: 25 de Novembro de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Matéria Anexada:   Balancete do Executivo nº 16 de 2024  Data Anexação: 25 de Novembro de 2024 Autor(es):  Secretaria M. de Fazenda
Texto Original

O.F 194/2024 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 194/2024 ES RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 194/2024 - INDICAÇÃO Nº 116/2024 DO VEREADOR AILSON BELARMINDO

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1008/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 15:01:07
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 116 de 2024  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2024 Autor(es):  AILSON
Texto Original