Prestação de Contas do Executivo nº 43 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Prestação de Contas do Executivo
Ano
2024
Número
43
Data de Apresentação
17/04/2024
Número do Protocolo
384
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maria de Fatima Pacheco (Assinado em: 4 de Abril de 2024 às 17:30 - ICP-Brasil)
- Milena da Paixao Goncalves Viana (Assinado em: 4 de Abril de 2024 às 15:29 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Item 7.5.4
Indexação
Observação