Prestação de Contas do Executivo nº 124 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Prestação de Contas do Executivo
Ano
2024
Número
124
Data de Apresentação
02/07/2024
Número do Protocolo
643
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Diucimar de Barcelos (Assinado em: 19 de Junho de 2024 às 14:35 - ICP-Brasil)
- Leticia da Silva Pessanha (Assinado em: 18 de Junho de 2024 às 09:02 - ICP-Brasil)
- Rosemar Lemos dos Santos Leite (Assinado em: 25 de Junho de 2024 às 09:00 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Item 4 - Comparativo da Receita Orçada com Arrecadada, de acordo com o Anexo 10 da Lei Federal
nº 4.320/64.
nº 4.320/64.
Indexação
Observação