Ofício do Executivo nº 52 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício do Executivo

Ano

2024

Número

52

Data de Apresentação

16/05/2024

Número do Protocolo

492

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Maria de Fatima Pacheco (Assinado em: 15 de Maio de 2024 às 10:32 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ofício referente a Receita e Despesa do Mês de abril de 2024.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 492/2024, Data Protocolo: 16/05/2024 - Horário: 9:44:15