Prestação de Contas do Executivo nº 117 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Prestação de Contas do Executivo
Ano
2024
Número
117
Data de Apresentação
27/05/2024
Número do Protocolo
549
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco Roberto de Siqueira Junior (Assinado em: 23 de Maio de 2024 às 16:50 - ICP-Brasil)
- Maria de Fatima Pacheco (Assinado em: 23 de Maio de 2024 às 16:58 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Item 8.23 - Relatório do Órgão Central do Controle Interno do Poder Executivo (incisos I e II do artigo 74 da CF) - anexado no formato PDF.
Indexação
Observação