Ofício do Executivo nº 54 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício do Executivo
Ano
2024
Número
54
Data de Apresentação
16/05/2024
Número do Protocolo
497
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Maria de Fatima Pacheco (Assinado em: 15 de Maio de 2024 às 17:56 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 054/2024, referente à avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2024.
Indexação
Observação