Prestação de Contas do Executivo nº 140 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Prestação de Contas do Executivo
Ano
2024
Número
140
Data de Apresentação
02/07/2024
Número do Protocolo
659
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Item 19 - Cópia da Lei de Criação/Autorização, dos Estatuto e demais Normas Regulamentadoras e posteriores
alterações havidas no exercício ou declaração expressa de sua não ocorrência.
alterações havidas no exercício ou declaração expressa de sua não ocorrência.
Indexação
Observação