Prestação de Contas do Executivo nº 116 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Prestação de Contas do Executivo
Ano
2024
Número
116
Data de Apresentação
27/05/2024
Número do Protocolo
548
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Diucimar de Barcelos (Assinado em: 20 de Maio de 2024 às 14:11 - ICP-Brasil)
- Leticia da Silva Pessanha (Assinado em: 20 de Maio de 2024 às 12:58 - ICP-Brasil)
- Maria de Fatima Pacheco (Assinado em: 23 de Maio de 2024 às 11:13 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Item 8.22 - Devolução da sobra financeira efetuada pela Câmara Municipal à Prefeitura relativa ao orçamento de 2023, acompanhada da respectiva documentação comprobatória (dados inseridos no e-TCERJ e anexado no formato PDF).
Anexo 10/2022.
Anexo 10/2022.
Indexação
Observação