Prestação de Contas do Executivo nº 93 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Prestação de Contas do Executivo
Ano
2024
Número
93
Data de Apresentação
27/05/2024
Número do Protocolo
525
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Leticia da Silva Pessanha (Assinado em: 21 de Maio de 2024 às 12:37 - ICP-Brasil)
- Maria de Fatima Pacheco (Assinado em: 23 de Maio de 2024 às 09:53 - ICP-Brasil)
- Marina Oliveira Chagas:11077216793 (Assinado em: 21 de Maio de 2024 às 12:35 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Item 4.1 - Demonstrativos contábeis consolidados;
Relação dos cancelamentos de restos a pagar processados, registrados no Quadro da Execução de Restos a Pagar Processados e Não Processados Liquidados, contendo os casos de prescrição e demais justificativas, totalizadas por justificativa e unidade gestora, na forma do Modelo 2, acompanhado da documentação comprobatória quando necessário para interpretação dos fatos (anexado no formato PDF).
Relação dos cancelamentos de restos a pagar processados, registrados no Quadro da Execução de Restos a Pagar Processados e Não Processados Liquidados, contendo os casos de prescrição e demais justificativas, totalizadas por justificativa e unidade gestora, na forma do Modelo 2, acompanhado da documentação comprobatória quando necessário para interpretação dos fatos (anexado no formato PDF).
Indexação
Observação