Prestação de Contas do Executivo nº 111 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Prestação de Contas do Executivo
Ano
2024
Número
111
Data de Apresentação
27/05/2024
Número do Protocolo
543
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maria de Fatima Pacheco (Assinado em: 23 de Maio de 2024 às 11:06 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Item 7.5.2 - Quadro auxiliar das disponibilidades financeiras das contas da saúde por código fonte Impostos e Transferências de Impostos (conta corrente e aplicação financeira), na forma do Modelo 5 e QUADROS I e II;
Indexação
Observação