PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 79 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2024
Número
79
Data de Apresentação
14/08/2024
Número do Protocolo
758
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer ao Ofício de veto parcial nº 110/2024 em relação ao Projeto de Lei nº 046/2024 que Dispõe sobre a obrigatoriedade do chefe do executivo municipal de Quissamã- RJ de apresentar até o último bimestre do ano o calendário de eventos municipais para o ano seguinte e dá outras providências.
Indexação
Observação