Prestação de Contas do Executivo nº 141 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Prestação de Contas do Executivo
Ano
2024
Número
141
Data de Apresentação
02/07/2024
Número do Protocolo
660
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Item 20 - Cópia dos Relatórios e pareceres de órgãos colegiados e entidades que devam se pronunciar sobre
as contas ou sobre a gestão da unidade jurisdicionada no exercício em análise, consoante previsão
em lei ou em seus atos constitutivos (Conselhos de Administração, Conselhos Fiscais, Conselhos
Consultivos, Conselhos Deliberativos, Conselhos Municipais vinculados aos Fundos Especiais, dentre
outros), quando aplicáveis.
as contas ou sobre a gestão da unidade jurisdicionada no exercício em análise, consoante previsão
em lei ou em seus atos constitutivos (Conselhos de Administração, Conselhos Fiscais, Conselhos
Consultivos, Conselhos Deliberativos, Conselhos Municipais vinculados aos Fundos Especiais, dentre
outros), quando aplicáveis.
Indexação
Observação