Prestação de Contas do Executivo nº 104 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Prestação de Contas do Executivo
Ano
2024
Número
104
Data de Apresentação
27/05/2024
Número do Protocolo
536
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maria de Fatima Pacheco (Assinado em: 23 de Maio de 2024 às 10:38 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Item 5.2 Documentação contábil comprobatória das despesas realizadas (empenhadas, liquidadas e pagas) na Função 12 (Educação), por Subfunção (361, 365, etc.), por espécie de código fonte de recurso, no exercício de 2023 (anexado no formato PDF).
Indexação
Observação