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PL 87/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo o pagamento no Ticket alimentação de Abono Natalino aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Quissamã.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1028/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 10:27:43
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 88/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0.077/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 4.294.420,76 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil e oitocentos e quatorze reais e quarenta e dois centavos).
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1039/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 13:12:38
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 89/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0.078/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 2.281.800,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e um mil e oitocentos reais).
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1041/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 13:17:47
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 90/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0.079/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 267.177,74 (duzentos e sessenta e sete mil, cento e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos).
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1043/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 13:27:53
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 91/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0.080/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 1.683.960,72 (um milhão, seiscentos e oitenta e três mil e novecentos e sessenta reais e setenta e dois centavos).
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1045/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 13:30:33
Autor:
Orçamento - PMQ
Matéria Anexadora:
MENSAGEM nº 80 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Matéria Anexada:
Ofício do Executivo nº 205 de 2024
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Texto Original
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PL 92/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN - ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 081/2024
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1070/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 16:26:41
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 93/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0.082/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 1.693.960,72. (um milhão, seiscentos e noventa e três mil e novecentos e sessenta reais e setenta e dois centavos).
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1073/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 18:10:30
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 94/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0.083/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1075/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 18:16:21
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 95/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0.084/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 1.387.225,74 (um milhão, trezentos e oitenta e sete mil, duzentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos).
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1077/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 18:20:54
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 96/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0.085/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 965.500,00 (novecentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais).
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1079/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 18:22:59
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PLC 1/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 009 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E OS ANEXOS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 27/2024, Data Protocolo:
08/02/2024 -
Horário: 10:31:50
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PLC 2/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2022 - PLANO DIRETOR (ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 073/2024)
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1005/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 14:36:31
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PMR 1/2024 - PROJETO DE MOÇÃO DE REPÚDIO
Ementa: “ A MESA DIRETORA REPUDIA VEEMENTEMENTE ÀS AGRESSÕES VERBAIS DIRIGIDAS À CHEFE DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.”
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Protocolo: 753/2024, Data Protocolo:
12/08/2024 -
Horário: 11:23:35
Autor:
JANDERSON
Localização Atual: MESA DIRETORA - MD
Status: Proposição inclusa no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Última Ação: Matéria inclusa na leitura.
Texto Original
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PMA 1/2024 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS
Ementa: Projeto de Moção de Aplausos em homenagem a Inácio Cristiano de Barcelos
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 102/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 8:57:15
Autor:
ALEXANDRA MOREIRA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PMA 2/2024 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS
Ementa: Projeto de Moção de Aplausos em homenagem a Rita de Cassia Oliveira dos Santos.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 105/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 9:05:37
Autor:
ALEXANDRA MOREIRA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PMA 3/2024 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS
Ementa: O vereador subscrevente, nos termos do Regimento Interno, formula Moção a Sra. Cleide Mary Gomes Durans Drumont
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 145/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 9:35:38
Autor:
LOPINHO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PMA 4/2024 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS
Ementa: O vereador que a esta subscreve nos termos, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, formula Moção de Aplausos a Angelina Rangel Oliveira do Santos.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 147/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 10:51:59
Autor:
JANDERSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PMA 5/2024 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS
Ementa: O vereador subscrevente, nos termos do Regimento Interno, formula a presente Moção de Aplausos a Sra. Jessica Karoline Rangel de Carvalho.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 149/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 14:25:51
Autor:
MAZINHO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PMA 6/2024 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS
Ementa: Projeto de Moção de Aplausos pelo Dia Internacional da Mulher a Sra. Iara do Espírito Santo Paula e Silva
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 153/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 15:13:08
Autor:
ALEXANDRA MOREIRA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PMA 7/2024 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS
Ementa: O Vereador subscrevente, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, formula Moção de Aplausos a Senhora Cristina Maria de Oliveira Ribeiro pelo dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 155/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 15:22:47
Autor:
RILDO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PMA 8/2024 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS
Ementa: Homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 156/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 16:01:27
Autor:
MARCINHO PESSANHA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PMA 9/2024 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS
Ementa: Concede Moção de Aplausos pelo Dia da mulher a senhora Ana Cláudia Barcelos.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 157/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 8:28:44
Autor:
AILSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PMA 10/2024 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS
Ementa: Projeto de Moção de Aplausos pelo Dia Internacional da Mulher à Srª Sheila da Silva Teixeira.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 159/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 9:16:23
Autor:
SIMONE FLORES
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PMA 11/2024 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS
Ementa: Moção de Aplausos em homenagem a Ruth Méia Nunes.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 167/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 16:20:43
Autor:
FABINHO - Vereador Presidente
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PMA 12/2024 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS
Ementa: Projeto de Moção de Aplausos pelo dia Internacional da Mulher à Sra. Maria de Lourdes da Silva.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 178/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 10:38:53
Autor:
LEONE CORDEIRO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PMA 13/2024 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS
Ementa: Projeto de Moção de Aplausos em Homenagem a Angela Maria Ribeiro do Sacramento Azevedo pelo dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 233/2024, Data Protocolo:
21/03/2024 -
Horário: 13:05:36
Autor:
CÁSSIO REIS
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexada:
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 37 de 2024
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Autor(es):
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos 2023
Texto Original
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PMA 14/2024 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS
Ementa: O vereador subscrevente, nos termos do Regimento Interno, formula Moção de Aplausos ao senhor Ângelo Barreto Leaubon.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 471/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 9:02:43
Autor:
AILSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PMA 15/2024 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS
Ementa: O vereador subscrevente, nos termos do Regimento Interno, formula Moção de Aplausos ao senhor Jobert Willemen da Silva.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 472/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 9:03:56
Autor:
AILSON
Localização Atual: PLENÁRIO - P
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PR 1/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a Regulamentação do Regime de Teletrabalho da Câmara Municipal de Quissamã.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 451/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 16:19:52
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PR 2/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre alteração no art. 7° da Resolução 149 de 22 de maio de 2013.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 638/2024, Data Protocolo:
01/07/2024 -
Horário: 11:16:38
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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REQ 1/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerimento a apreciação e votação em regime de urgência especial ao Projeto de Lei nº 016/2024 de autoria da Mesa Diretora que concede revisão de vencimento aos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Quissamã, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 180/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 11:18:25
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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REQ 2/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerimento solictando a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei nº 123/2023.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 183/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 16:28:54
Autor:
RILDO
Texto Original
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REQ 3/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Moção de Aplausos n° 013/2024, de autoria do Vereador Cássio Marins Reis, Que concede Moção de Aplausos a Sra Ângela Maria Ribeiro do Sacramento Azevedo.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 252/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 16:27:24
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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REQ 4/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Apreciação e votação em regime de urgência especial ao Projeto de Lei n°30/2024 de autoria da Mesa Diretora.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 270/2024, Data Protocolo:
02/04/2024 -
Horário: 17:52:01
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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REQ 5/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicito a retirada e o arquivamento da indicação nº 038/2024, que INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de distribuição de repelentes contra Aedes aegypti nas escolas e creches.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 299/2024, Data Protocolo:
09/04/2024 -
Horário: 12:44:08
Autor:
AILSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2024
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original
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REQ 6/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicito a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei nº 109/2022, que Dispõe sobre a criação do Programa “Farmácia Itinerante Carente”, no Município de Quissamã.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 300/2024, Data Protocolo:
09/04/2024 -
Horário: 12:47:22
Autor:
AILSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2024
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 109 de 2022
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Autor(es):
AILSON
Texto Original
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REQ 7/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicito a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei nº 33/2024, que Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município de Quissamã com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 448/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 8:45:23
Autor:
AILSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 33 de 2024
Data Anexação: 6 de Maio de 2024
Autor(es):
AILSON
Texto Original
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REQ 8/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Quissamaense.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 482/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 16:57:50
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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REQ 9/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Mérito Político.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 483/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 16:59:44
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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REQ 10/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha Dr. Amilcar Pereira da Silva.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 484/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 17:03:25
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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REQ 11/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer a convocação do Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Paulo Vitor Arquejada da Fonseca, para comparecer ao Plenário desta Casa de Leis, a fim de prestar esclarecimentos sobre os temas mencionados, garantindo a necessária fiscalização do Legislativo sobre o Executivo.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Protocolo: 667/2024, Data Protocolo:
02/07/2024 -
Horário: 11:02:46
Autor:
ALEXANDRA MOREIRA
Texto Original
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REQ 12/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicito a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei n° 029/2024, de autoria do Vereador Presidente Fábio Castro da Costa, que dispõe sobre denominação de Praça na localidade de Barra do Furado.
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Protocolo: 770/2024, Data Protocolo:
20/08/2024 -
Horário: 9:10:27
Autor:
FABINHO - Vereador Presidente
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2024
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original
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REQ 13/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Fixa o subsídio do(a) Prefeito (a), Vice-Prefeito (a) e Secretários (as) do Município de Quissamã para Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 848/2024, Data Protocolo:
24/09/2024 -
Horário: 11:39:16
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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REQ 14/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo o pagamento no ticket alimentação de Abono Natalino aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Quissamã.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1029/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 11:03:16
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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REQ 15/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Altera a Lei Municipal N° 1880, de 04 de outubro de 2019, alterada para a Lei Municipal N° 1923, de 27 de Abril de 2020, estabelecendo alíquota fixa para as contribuições previdenciárias devidas ao regime próprio de previdência dos Servidores Públicos do Município de Quissamã.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1071/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 18:01:42
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 141 de 2023
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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REQ 16/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer-se que seja anulado o processo de votação do Projeto de Lei nº 141/2023, haja vista as irregularidades apontadas, e que a matéria seja reapreciada pelo Plenário, nos termos regimentais.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1084/2024, Data Protocolo:
18/12/2024 -
Horário: 14:38:22
Autor:
ALEXANDRA MOREIRA
Texto Original
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DAMF 1/2024 - Demonstrativo de Avaliação das Metas Fiscais
Ementa: Demonstrativos e Relatórios do Ofício SEMFA nº 005/2024, referente à Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2023.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 29/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 9:10:38
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria Geral
Matéria Anexadora:
Ofício - Secretaria Municipal de Fazenda nº 5 de 2024
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Texto Original
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DAMF 2/2024 - Demonstrativo de Avaliação das Metas Fiscais
Ementa: Relatório retificado do Ofício SEMFA nº 008/2024, referente à Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2023.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 62/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 10:59:38
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria Geral
Matéria Anexadora:
Ofício - Secretaria Municipal de Fazenda nº 8 de 2024
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Texto Original
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DAMF 3/2024 - Demonstrativo de Avaliação das Metas Fiscais
Ementa: Demonstrativos e Relatórios do Ofício 054/2024, referente à avaliação das Metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2024.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 498/2024, Data Protocolo:
16/05/2024 -
Horário: 11:57:32
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:
Ofício do Executivo nº 54 de 2024
Data Anexação: 16 de Maio de 2024
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Texto Original
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DAMF 4/2024 - Demonstrativo de Avaliação das Metas Fiscais
Ementa: Relatório referente à avaliação das Metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2024 (retificado), conforme o Ofício 017/2024 - SEMFA.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 505/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 9:43:31
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:
Ofício do Executivo nº 17 de 2024
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Texto Original
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