Matérias da Ordem do Dia (39ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 603
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI DA MENSAGEM Nº 043/2024, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1483 DE 17 DE JULHO DE 2015, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - COMADES. - PROJETO DE LEI nº 48 de 2024 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 03/07/2024 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Protocolo: 624
Turno: Segundo
Texto original
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PL e Justificativa da Mensagem Nº 0045/2024, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais). - PROJETO DE LEI nº 50 de 2024 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 03/07/2024 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: 638
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre alteração no art. 7° da Resolução 149 de 22 de maio de 2013. - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2024 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 03/07/2024 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 4 |
MENSAGEM nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 668
Turno: Único
Texto original
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MENSAGEM Nº 047/2024 QUE VERSA SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - MENSAGEM nº 47 de 2024 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 03/07/2024 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 669
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - MENSAGEM Nº 047/2024 - PROJETO DE LEI nº 51 de 2024 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 03/07/2024 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |