Matérias da Ordem do Dia (10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

MENSAGEM Nº 014/2024 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ - MENSAGEM Nº 014/2024

PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ JUNTO À ANAMMA

Projeto de Moção de Aplausos em homenagem a Inácio Cristiano de Barcelos

Projeto de Moção de Aplausos em homenagem a Rita de Cassia Oliveira dos Santos.

Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0015/2024, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 1.646.569,52 (um milhão seiscentos e quarenta e seis mil e quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).

O vereador subscrevente, nos termos do Regimento Interno, formula Moção a Sra. Cleide Mary Gomes Durans Drumont

O vereador que a esta subscreve nos termos, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, formula Moção de Aplausos a Angelina Rangel Oliveira do Santos.

O vereador subscrevente, nos termos do Regimento Interno, formula a presente Moção de Aplausos a Sra. Jessica Karoline Rangel de Carvalho.

Projeto de Moção de Aplausos pelo Dia Internacional da Mulher a Sra. Iara do Espírito Santo Paula e Silva

O Vereador subscrevente, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, formula Moção de Aplausos a Senhora Cristina Maria de Oliveira Ribeiro pelo dia Internacional da Mulher.

Homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

MENSAGEM Nº 016/2024 - PROJETO DE LEI QUE CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

PROJETO DE LEI QUE CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS - MENSAGEM Nº 016/2024

Requerimento a apreciação e votação em regime de urgência especial ao Projeto de Lei nº 016/2024 de autoria da Mesa Diretora que concede revisão de vencimento aos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Quissamã, e dá outras providências.

CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.