REQUERIMENTO nº 7 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2024
Número
7
Data de Apresentação
06/05/2024
Número do Protocolo
448
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicito a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei nº 33/2024, que Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município de Quissamã com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia.
Indexação
Observação