Demonstrativo de Avaliação das Metas Fiscais nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Demonstrativo de Avaliação das Metas Fiscais
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
21/02/2024
Número do Protocolo
62
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alan Carlos Almeida de Souza (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2024 às 14:14 - ICP-Brasil)
- Diucimar de Barcelos (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2024 às 15:20 - ICP-Brasil)
- Leticia da Silva Pessanha (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2024 às 14:52 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Relatório retificado do Ofício SEMFA nº 008/2024, referente à Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2023.
Indexação
Observação