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PCP 95/2024 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei nº 080/2024 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS ).
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 946/2024, Data Protocolo:
13/11/2024 -
Horário: 11:35:18
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos 2023
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2024
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 80 de 2024
Data Anexação: 13 de Novembro de 2024
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Texto Original
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PCP 96/2024 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei nº081/2024 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.159.201,51 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS).
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 947/2024, Data Protocolo:
13/11/2024 -
Horário: 11:36:09
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos 2023
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2024
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 81 de 2024
Data Anexação: 13 de Novembro de 2024
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Texto Original
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PCP 97/2024 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Parecer ao Projeto de lei nº 077/2024 que Concede o Título de Utilidade Pública Municipal à Associação de Amigos e Mulheres Pescadoras Artesanais de Barra do Furado – AAMPABF e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 973/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 13:37:09
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos 2023
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 77 de 2024
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Autor(es):
ALEXANDRA MOREIRA
Texto Original
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PCP 98/2024 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei nº 082/2024 que Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, cria o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 974/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 13:38:13
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos 2023
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria encaminhada a Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 82 de 2024
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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PCP 99/2024 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei nº 083/2024 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.373.791,54 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 978/2024, Data Protocolo:
27/11/2024 -
Horário: 11:54:55
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos 2023
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2024
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 83 de 2024
Data Anexação: 27 de Novembro de 2024
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Texto Original
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PCP 100/2024 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei nº 085/2024 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.298.814,42 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS).
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1019/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 12:04:06
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos 2023
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 85 de 2024
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Texto Original
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PCP 101/2024 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei nº 086/2024 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 25,00 (VINTE E CINCO REAIS).
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1020/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 12:07:24
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos 2023
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 86 de 2024
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Orçamento - PMQ
Texto Original
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PCP 102/2024 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Parecer à Emenda Aditiva 001/2024 que Declara de Utilidade Pública a Associação de Remanescentes de Quilombo de Machadinha.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1030/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 11:16:15
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos 2023
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:
Emenda Aditiva nº 1 de 2024
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Autor(es):
RILDO
Texto Original
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PCP 103/2024 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2024 que Altera a Lei Complementar nº 012 de 02 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1052/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 9:35:06
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos 2023
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria geral.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2024
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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PDL 1/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a Concessão da Comenda Mulheres Que Inspiram.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 166/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 16:12:31
Autor:
AILSON
CÁSSIO REIS
FABINHO - Vereador Presidente
JANDERSON
LOPINHO
MAZINHO
RILDO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PDL 2/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo que DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022 DE MARIA DE FÁTIMA PACHECO – PREFEITA MUNICIPAL.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 177/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 10:25:35
Autor:
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos 2023
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PDL 3/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Quissamaense.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 467/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 14:26:44
Autor:
AILSON
ALEXANDRA MOREIRA
CÁSSIO REIS
FABINHO - Vereador Presidente
JANDERSON
LEONE
LOPINHO
MARCINHO PESSANHA
MAZINHO
RILDO
SIMONE FLORES
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PDL 4/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Mérito Político.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 468/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 14:28:18
Autor:
AILSON
ALEXANDRA MOREIRA
CÁSSIO REIS
FABINHO - Vereador Presidente
LEONE
LOPINHO
MARCINHO PESSANHA
RILDO
SIMONE FLORES
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PDL 5/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Medalha Municipal Dr. Amilcar Pereira da Silva.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 469/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 14:29:08
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 1/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0002/2024, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.379.149,58 (um milhão, trezentos e setenta nove mil e cento e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos).
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 31/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 10:18:05
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 2/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0.003/2024, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 33/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 10:20:00
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 3/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.341 DE 21 DE AGOSTO DE 2023- INSTITUI PROGRAMA AUXILIO MATERIAL DIDÁTICO DOCENTE PARA PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO EM EXERCICIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 40/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 16:48:06
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 4/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE ALTERADO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.308 DE 11 DE MAIO DE 2023.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 42/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 16:50:46
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 5/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: PL e Justificativa da Mensagem Nº 0006/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 44/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 16:53:44
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 6/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: PL e Justificativa da Mensagem Nº 007/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 2.013.406,25 (dois milhões, treze mil e quatrocentos e seis reais e vinte e cinco centavos).
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 70/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 16:57:12
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 7/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ JUNTO À ANAMMA
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 85/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 14:20:47
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 8/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0009/2024, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 88/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 8:32:49
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 9/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0010/2024, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 466,03 (quatrocentos e sessenta e seis reais e três centavos)
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 90/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 8:35:15
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 10/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Mensagem e Projeto de Lei da Mensagem Nº 0011/2024, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 465.562,50 (quatrocentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos)
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 92/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 8:40:07
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 11/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0012/2024, que solicita em Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais).
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 94/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 8:42:33
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 12/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0015/2024, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 1.646.569,52 (um milhão seiscentos e quarenta e seis mil e quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 127/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 11:39:53
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 13/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ - MENSAGEM Nº 014/2024
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 146/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 9:52:21
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 14/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO, INCENTIVO, PROMOÇÃO E APOIO À MULHER EMPREENDEDORA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 162/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 12:37:47
Autor:
SIMONE FLORES
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 15/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROJETO DE LEI QUE CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS - MENSAGEM Nº 016/2024
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 165/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 15:13:03
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 16/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 179/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 11:03:43
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 17/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: PL e Justificativa da Mensagem Nº 0018/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 1.321.290,00 (um milhão, trezentos e vinte e um mil e duzentos e noventa reais).
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 182/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 12:22:46
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 18/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1015, DE 12 DE MARÇO DE 2008.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 185/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 16:36:35
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 19/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROJETO DE LEI DA MENSAGEM N° 017/2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA NÚCLEO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO AO HOMEM - NEAH
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 199/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 11:03:43
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 20/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM CRECHES MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS DE MULHERES EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 191/2024, Data Protocolo:
14/03/2024 -
Horário: 17:15:45
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 21/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROJETO DE LEI QUE DISPÕE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM CRECHES PARA CRIANÇAS FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 193/2024, Data Protocolo:
14/03/2024 -
Horário: 17:19:43
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 22/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0021/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ R$ 152.496,00 (cento e cinquenta e dois mil e quatrocentos e noventa e seis reais)
Apresentação: 20 de Março de 2024
Protocolo: 220/2024, Data Protocolo:
20/03/2024 -
Horário: 9:13:37
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 23/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0022/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 7.649.513,68 (sete milhões, setecentos e quarenta e nove mil, quinhentos e treze reais e sessenta e oito centavos).
Apresentação: 20 de Março de 2024
Protocolo: 226/2024, Data Protocolo:
20/03/2024 -
Horário: 10:03:24
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 24/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0023/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 3.991.000,00 (três milhões, novecentos e noventa e um mil reais)
Apresentação: 20 de Março de 2024
Protocolo: 228/2024, Data Protocolo:
20/03/2024 -
Horário: 10:12:40
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 25/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0024/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 241/2024, Data Protocolo:
21/03/2024 -
Horário: 17:05:41
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 26/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0025/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 244/2024, Data Protocolo:
21/03/2024 -
Horário: 17:12:06
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 27/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0026/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 365.093,32 (trezentos e sessenta e cinco mil e noventa e três reais e trinta e dois centavos).
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 249/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 16:19:04
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 28/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0027/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 803.000,00 (oitocentos e três mil reais).
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 251/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 16:24:39
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 29/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre denominação de Praça na Localidade de Barra do Furado. Fica denominada Praça Francisca Custódia da Conceição, a praça situada em frente a Capela de Nossa Senhora da Boa Morte, na Localidade de Barra do Furado.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 253/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 16:43:16
Autor:
FABINHO - Vereador Presidente
Localização Atual: MESA DIRETORA - MD
Status: INCLUIDO NA ORDEM DO DIA -1ª DISC.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2024
Última Ação: INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA.
Matéria Anexada:
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 42 de 2024
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Autor(es):
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos 2023
Texto Original
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PL 30/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n°1.567 de 06 de janeiro de 2016, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 269/2024, Data Protocolo:
02/04/2024 -
Horário: 17:29:21
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 31/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0028/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 1.180.000,00 (um milhão, cento e oitenta mil reais).
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 282/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 15:56:07
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 32/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0029/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 325.841,00 (trezentos e vinte e cinco mil, oitocentos e quarenta e um reais).
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 296/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 10:49:01
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 33/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município de Quissamã com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 301/2024, Data Protocolo:
09/04/2024 -
Horário: 12:56:30
Autor:
AILSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2024
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexada:
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 50 de 2024
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Autor(es):
CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos 2023
Matéria Anexada:
REQUERIMENTO nº 7 de 2024
Data Anexação: 6 de Maio de 2024
Autor(es):
AILSON
Texto Original
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PL 34/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROJETO DE LEI QUE CRIA A INSPETORIA E GRUPAMENTO DA RONDA ESCOLAR DA GUARDA CIVIL DE QUISSAMÃ
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 326/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 9:58:20
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 35/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROJETO DE LEI QUE CRIA O GRUPAMENTO ESPECIALIZADO CANIL DA GUARDA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 328/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 10:03:14
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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PL 36/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0032/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 374.300,00 (trezentos e setenta e quatro mil e trezentos reais).
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 362/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 12:19:59
Autor:
Orçamento - PMQ
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
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