Matérias da Ordem do Dia (20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 326
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI QUE CRIA A INSPETORIA E GRUPAMENTO DA RONDA ESCOLAR DA GUARDA CIVIL DE QUISSAMÃ - PROJETO DE LEI nº 34 de 2024 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 17/04/2024 - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 328
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI QUE CRIA O GRUPAMENTO ESPECIALIZADO CANIL DA GUARDA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ - PROJETO DE LEI nº 35 de 2024 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 17/04/2024 - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: AILSON
Protocolo: 301
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município de Quissamã com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia. - PROJETO DE LEI nº 33 de 2024 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 17/04/2024 - |
Não há resultado |
| 4 |
MENSAGEM nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Protocolo: 361
Turno: Único
Texto original
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Mensagem Nº 0032/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 374.300,00 (trezentos e setenta e quatro mil e trezentos reais). - MENSAGEM nº 32 de 2024 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 17/04/2024 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Protocolo: 362
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0032/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 374.300,00 (trezentos e setenta e quatro mil e trezentos reais). - PROJETO DE LEI nº 36 de 2024 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 17/04/2024 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |