MENSAGEM nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MENSAGEM
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
19/02/2024
Número do Protocolo
39
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº 004/2024 - ALTERA A LEI Nº 2341, DE 21 DE AGOSTO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA AUXÚLIO MATERIAL DIDÁTICO DOCENTE PARA PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO EM EXERCICIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Indexação
Observação