PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
12/03/2024
Número do Protocolo
168
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei nº 013/2024 que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Quissamã e dá outras providências.
Indexação
Observação