Matérias da Ordem do Dia (15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 199
Turno: Segundo
Texto original
|
PROJETO DE LEI DA MENSAGEM N° 017/2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA NÚCLEO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO AO HOMEM - NEAH - PROJETO DE LEI nº 19 de 2024 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 02/04/2024 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 191
Turno: Segundo
Texto original
|
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM CRECHES MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS DE MULHERES EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE. - PROJETO DE LEI nº 20 de 2024 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 02/04/2024 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 193
Turno: Segundo
Texto original
|
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM CRECHES PARA CRIANÇAS FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA. - PROJETO DE LEI nº 21 de 2024 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 02/04/2024 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: SIMONE FLORES
Protocolo: 162
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO, INCENTIVO, PROMOÇÃO E APOIO À MULHER EMPREENDEDORA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI nº 14 de 2024 | Proposição encaminhada a Secretaria Geral | 02/04/2024 - |
VOTAÇÃO NOMINAL |