Leis Sancionadas nº 2427 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Leis Sancionadas
Ano
2024
Número
2427
Data de Apresentação
10/04/2024
Número do Protocolo
311
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
LEI Nº 2427/2024 QUE INSTITUI O PROGRAMA NÚCLEO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO AO HOMEM - NEAH
Indexação
Observação